De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do universo de 462 prestações esperadas em Mato Grosso, apenas 53 foram entregues, até a última segunda (1). O número corresponde a 11.47%, do total.
“Orientamos aos candidatos que prestem a 2º conta parcial, a fim de evitar, que na avaliação final das contas após as Eleições, essa ausência possa comprometer ou impedir uma possível aprovação”, frisou o coordenador de controle interno e auditoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Daniel Taurines.
A obrigação de prestar contas de campanhas está prevista no artigo 36 da Resolução TSE nº 23.406/2014. De acordo com a norma, os candidatos titulares aos cargos são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral duas prestações de contas parciais e uma final. A prestação dos vices e suplentes estão englobadas nas contas dos titulares.
A entrega da 1º parcial foi no período de 28 de julho a 02 de agosto. Já a 2º parcial, que teve início no dia 28 de agosto encerra nesta terça-feira (02/09).
As prestações de contas são realizadas via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais/2014 gerenciado pelo TSE. Neste, os candidatos discriminam os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento de campanha e os gastos que já realizaram. Todos os doadores e fornecedores são detalhados.
Após o encerramento do prazo de entrega das contas, as mesmas são disponibilizadas a sociedade para consulta. Em relação a 2º parcial, o TSE irá divulgar as contas prestadas até o dia 06 deste mês.
“O objetivo é proporcionar ao cidadão acesso as informações das contas – receitas e despesas dos candidatos. Além disso, é uma iniciativa que vem ao encontro do princípio da publicidade que deve nortear todas as ações dos nossos futuros governantes”, destacou Daniel Taurines.
Balanço
Das 53 prestações de contas enviadas até ontem (01/09) foram: 02 de governadores; 02 de senadores; 11 de deputados federais e 38 de deputados estaduais. (com assessoria)
