José Moreno e Cláudia Aquino, candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) foram notificados pela Comissão Eleitoral da instituição por abuso de poder econômico político e dos meios de comunicação e por propaganda eleitoral irregular, respectivamente.
De acordo com a decisão, José Moreno está proibido de divulgar a pesquisa realizada pelo Instituto Qualidados, pela ausência de registro perante a Comissão Eleitoral.
A pesquisa citada foi amplamente divulgada por Moreno nos meios oficiais de sua candidatura, inclusive na fanpage da campanha e via Whatsapp, o que é proibido pelo provimento eleitoral da Ordem, no artigo 12, inciso V, do provimento 146/2011, que constitui condutas vedadas no pleito “divulgação pela chapa, sob sua responsabilidade, antes das eleições, por qualquer meio de comunicação, de pesquisa não registrada previamente na Comissão Eleitoral”.
Divulgada na última semana em sites da capital, a pesquisa causou polêmica no pleito da Ordem, devido ao fato de o dono do instituto, Maurício Munhoz, já ter declarado nas mídias sociais apoio à candidatura de José Moreno.
Propaganda irregular
A Comissão Eleitoral determinou que Cláudia Aquino retire os adesivos perfurados com tamanho acima do permitido em um prazo de 24 horas. A utilização de adesivos em desacordo com o provimento eleitoral configura abuso de poder econômico.
Explicações
Em nota a candidata Cláudia Aquino esclareceu que o material de campanha que recebeu notificação (adesivo de carro) foi feito por apoiadores no interior do Estado e já foi retirada das ruas. Diferentemente de outras chapas, desde o início da campanha, tenho prezado pela clareza e pela justiça, para que tenhamos um processo eleitoral prepositivo e sadio. "Luto por uma campanha que corrobore para a democracia, uma campanha pautada em apresentação de propostas e debates com a classe, buscando sempre a transparência, a ética e a moral. As práticas apresentadas pelas chapas concorrentes, no entanto, não visam a apresentação de propostas e estão sempre empenhadas em embates politiqueiros e joguinhos nefastos da velha política" destaca.
Já o candidato Moreno em nota disse que sobre a matéria de Leonardo (Capataz) quanto a divulgação de pesquisa do Instituto Qualidados, a chapa Atitude na Ordem, além da não ter sido notificada pela Comissão Eleitoral da OAB/MT a respeito da decisão, reafirma que não contratou e tampouco foi a responsável pela sua veiculação.
Com informações da Assessoria
