Neste ano, os cinco candidatos a governador de Mato Grosso, juntos, estimaram a arrecadação de campanha no montante de R$ 110 milhões, enquanto a Justiça Eleitoral tem a receita de pouco mais de R$ 12 milhões para o custeio da eleição.
O valor de custo de voto ficaria 7 vezes maior do que o TRE-MT pretende gastar para levar urnas eletrônicas, servidores, policiais, convocar mesários, gastar com transporte aéreo, fluvial e terrestre para garantir que todos os pouco mais de 2,1 milhões de eleitores possam ter garantido o seu direito de voto.
Há quatro anos, Silval Barbosa (PMDB), Mauro Mendes (PSB), Wilson Santos (PSDB) e Marcos Magno (PSOL) somaram R$ 38 milhões. Se este montante for dividido pelo número de eleitores do estado na época – de 2,095 milhões de eleitores – o custo foi de R$ 18,31 por voto. Se levada em consideração a declaração da expectativa máxima de despesas para campanha, o valor subia para R$ 54,04 por eleitor.
Para fazer a eleição de 2010 em todo o país, o TSE gastou R$ 480 milhões, enquanto que os gastos de campanha apenas dos candidatos a governador nos 26 estados e o Distrito Federal somaram R$ 735 milhões, fora os dados dos candidatos ao senado e deputados federais e estaduais.
O presidente do TRE/MT, Juvenal Pereira, diz que essa disparidade de gastos da Justiça Eleitoral e dos candidatos chama a atenção e levanta suspeitas para crimes como compra de votos. No entanto, todos os gastos de campanha são avaliados pelo controle interno do Tribunal. “Cada candidato tem seu parâmetro. Há essa disparidade entre os gastos dos candidatos com a Justiça Eleitoral. Apenas um candidato a governador já arrecadou mais da metade do que a Justiça Eleitoral deve gastar no primeiro e segundo turno”, comentou o desembargador
A prestação de contas, que desde 2012 passou a ser feita com duas parciais, é uma forma da Justiça Eleitoral acompanhar a arrecadação e os gastos da campanha. Um candidato que declara gastar R$ 30 milhões e ter menos que 10% disso na segunda prestação e no último mês da campanha surgir os outros 90% pode levantar suspeitas de compra de votos.
Mas o maior desafio da Justiça Eleitoral é descobrir os lastros do caixa 2, algo já institucionalizado nas campanhas eleitorais. As pequenas mudanças na legislação eleitoral tem beneficiado artimanhas de compra de voto e uso de recursos não contabilizados nas eleições.
Ao invés de os candidatos pagarem cabos eleitorais com um salário mínimo e depois correr risco de ser acionado na Justiça por calote, eles fazem um contrato e pagam o cidadão para colocar banner, bandeiras ou cartazes na porta da casa ou no portão e pagam por isso R$ 200. É uma forma de comprar o voto da família, mas de forma legal. Outra maneira é distribuir combustível em troca de fixação de adesivos em carros e motos.
Para o analista político Alfredo da Mota Menezes, a Justiça Eleitoral tem evoluído, mas não tem poder de polícia, de investigação de descobrir o porquê se estima uma campanha tão cara, quem são os financiadores e o que motiva os altos investimentos na eleição. “Acho que o maior desafio da Justiça Eleitoral é descobrir o caixa 2. Ela tem pouco espaço de tempo para uma investigação tão abrangente. Você falou em R$ 38 milhões na campanha de 2010, mas fala-se em R$ 100 milhões, contando o que não foi declarado. O que se declara é apenas a pontinha”.
Para os financiadores da campanha eleitoral investir em política é um grande negócio. Um estudo feito pelo Instituto Kellogg, dos Estados Unidos, indica que as empresas que doam dinheiro para campanhas eleitorais têm um retorno de R$ 8,50 em contratos públicos para cada R$ 1 investido.
As eleições de 2010 custaram R$ 4,9 bilhões em financiamentos e as principais doadoras para campanhas são empreiteiras e bancos que fornecem produtos e serviços para os governos federal, estaduais e municipais. “É um retorno enorme para os financiadores”, comentou Menezes.
Difícil acesso – Para garantir o direito ao voto de todos os cidadãos, com os R$ 12 milhões de custeio das eleições o TRE tem que fazer as urnas eletrônicas chegarem em 1.499 locais de votação no estado, seja por via aérea, terrestre ou fluvial. São pelo menos 90 áreas de Difícil acesso a aldeias indígenas e áreas rurais.
Aripuanã e Juara tem dois locais que é preciso chegar de barco para que os índios possam votar. É o caso da Escola Municipal Indígena Nova Esperança, localizada a 300 km de Juara. A escola fica na margem direita do rio Juruena e para chegar lá é preciso ir de carro até Juína, nas margens do rio e de lá seguir de barco até o local de votação. “Nos locais mais difíceis mandamos a urna com certa antecedência para evitar imprevistos e depois fazemos a conferência”, explicou a chefe do cartório de Juara, Gislaine Mendes.
Na comunidade de São Lourenzo, localizada a 207 km de Aripuanã, por exemplo, é preciso usar carro e barco para o transporte das urnas. O chefe de cartório de Juína, responsável pelo município de Aripuanã, Francisco Lima, conta que são tomadas precauções para que a urna chegue em boas condições. “Sempre vamos de carro e uma moto atrás, caso precise de alguma ajuda. No barco utilizamos uma caixa plástica, que não deixa a urna afundar se cair. Aqui temos muitos locais de Difícil acesso. Mas sempre conseguimos cumprir nosso dever”, afirmou.
Fonte: Gazeta Digital
