De acordo com a Lei das Eleições (9.504/1997), a propaganda eleitoral dos 11 candidatos a presidente da República deve ocorrer as terças e quintas-feiras e aos sábados, das 6h às 6h25 e das 11h às 11h25 no rádio, e das 12h às 12h25h e das 19h30 às 19h55 na televisão.
Em sorteio realizado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 5 de agosto, a ordem de veiculação da propaganda eleitoral no horário gratuito com relação aos candidatos a presidente da República ficou assim:
Marina Silva (Coligação Unidos pelo Brasil – PSB) – 2min03s
Mauro Iasi (PCB) – 45s
José Maria (PSTU) – 45s
Aécio Neves (Coligação Muda Brasil – PSDB) – 4min35s
Dilma Rousseff (Coligação Com a Força do Povo – PT) – 11min24s
Levy Fidelix (PRTB) – 47s
Eymael (PSDC) – 45s
Rui Costa Pimenta (PCO) – 45s
Pastor Everaldo (PSC) – 1min10s
Eduardo Jorge (PV) – 1min04s
Luciana Genro (PSol) – 51s
Nos programas seguintes, será adotado sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida, devendo o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente.
Governo de MT
Na quarta-feira (20), começa a participação dos 5 candidatos ao governo de Mato Grosso. O horário eleitoral gratuito para governo estadual ocorre as segundas, quartas e sextas-feiras, das 6h às 6h20 e das 11h às 11h20 no rádio, e das 12h às 12h20 e das 19h30 às 19h50 na televisão.
Em sorteio realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), no dia 12 de agosto, a ordem de apresentação no primeiro dia de programa ficou da seguinte maneira:
José Roberto (PSOL) – 1min24seg
José Riva (Viva Mato Grosso – PSD) – 3min09seg
José Marcondes “Muvuca” (Coligação Mobilizar e Humanizar – PHS) – 1min23seg
Lúdio Cabral (Amor a Nossa Gente – PT) – 7min
Pedro Taques (Coragem e Atitude para Mudar – PDT) – 7min01seg
Candidatos ao Senado
Para os candidatos ao cargo de senador, o horário de propaganda está definido para as segundas, quartas e sextas-feiras, das 6h40 às 6h50 e das 11h40 às 11h50 no rádio, e das 12h40 às 12h50 e das 20h10 às 20h20 na televisão.
No primeiro dia a ordem ficou assim:
Rui Prado (Viva Mato Grosso I – PSD) – 01’45
Gilberto Lopes Filho (PSOL) – 52seg
Wellington Fagundes (Amor a nossa gente – PR) – 3min40seg
Rogério Salles (Coragem e atitude pra mudar – PSDB) – 3min41seg
Candidatos a Deputado Federal
A propaganda dos candidatos a deputado federal está marcada para os mesmos dias que da presidência (as terças e quintas-feiras e aos sábados), das 6:25h às 6:50h e das 11:25h às 11:50h no rádio, e das 12:25h às 12:50h e das 19:55h às 20:20h na televisão.
Os 25 minutos de propaganda eleitoral em bloco dos candidatos estão divididos:
50 – Partido Socialismo e Liberdade: 01’08
Viva Mato Grosso II: 03’18
Unidade ética por Mato Grosso: 01’25
Coragem e atitude pra mudar I: 07’44
70 – Partido Trabalhista do Brasil: 01’08
Mobilizar e humanizar: 01’06
Partido Comunista do Brasil: 01’29
Amor a nossa gente I: 07’38
Candidatos a Deputado Estadual
A propaganda dos candidatos a deputado estadual ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras, das 6:20h às 6:40h e das 11:20h às 11:40h no rádio, e das 12:20h às 12:40h e das 19:50h às 20:10h na televisão.
O tempo do bloco ficou dividido em:
55 – Partido Social Democrático: 02’01
Amor a nossa gente II: 06’24
Coragem e atitude pra mudar III: 01’36
Coragem e atitude pra mudar IV: 02’30
Coragem e atitude pra mudar II: 01’26
70 – Partido Trabalhista do Brasil: 01’17
Avança Mato Grosso: 01’17
50 – Partido Socialismo e Liberdade: 00’49
Coragem e atitude pra mudar V: 03’05
Determinação do tempo para coligações e partidos
Os horários reservados à propaganda de cada eleição entre os partidos políticos e as coligações observam dois critérios da Resolução TSE nº 23.404/2014: I) um terço do tempo total que é dividido igualitariamente entre todos; II) dois terços, divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando no caso de coligação, a soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integram.
Segundo Turno
Em caso de segundo turno, a data limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro, 15 dias antes do pleito e o término dia 24 de outubro.
Os blocos de 20 minutos no rádio e na TV serão distribuídos igualitariamente entre os partidos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve maior votação e alternando-se essa ordem a cada programa.
