A Defensoria Pública de Mato Grosso realiza audiência pública na próxima semana, no dia 26 de outubro, das 13h às 17h, no auditório da sede administrativa, para que os candidatos a ouvidor-geral da Instituição possam apresentar à população e para as entidades civis que indicarão os nomes que comporão a lista tríplice, quais suas propostas e como pretende trabalhar para fazer a interlocução entre a população e o órgão.
Quatro pessoas tiveram suas inscrições deferidas pela Comissão Eleitoral para concorrer ao cargo: Adair José Alves Moreira, Jean Paul Dias, Manoel Seixas Filho e Valmir Molina. Mas, na quinta-feira (18/10), os três que tiveram as inscrições indeferidas terão seus recursos avaliados em reunião do Conselho Superior.
Os seis defensores públicos que compõem o Conselho é que escolherão o próximo ouvidor, no dia 23 de novembro, depois de sabatinar os três indicados pelas entidades civis. Elas formarão a lista tríplice no dia 30 de novembro, em votação na sede da DPMT, das 13h às 17h.
Atribuições – O ouvidor-geral da DPMT tem a função de receber e acompanhar reclamações, denúncias, elogios ou sugestões que lhe forem dirigidas e encaminhá-las para a solução ao defensor público-geral (DPG); recomendar ao DPG medidas para a correção de atos contrários à lei ou às regras da boa administração; garantir a todos quantos procurarem a Ouvidoria o retorno das providências adotadas a partir de sua intervenção.
O ouvidor–geral deve garantir a todos que o procurem, o caráter de discrição e de fidelidade ao que lhe for transmitido; propor ao DPG aprimoramentos na prestação de serviços administrativos, com base nas reclamações, denúncias e sugestões recebidas, para garantir que os problemas detectados não se repitam, entre outras coisas. As atribuições estão definidas na Resolução 23/2008, que instituiu a função no órgão.
Requisitos – Para concorrer ao cargo de ouvidor-geral, o cidadão deve ter comprovação documental de dois anos de serviços prestados em áreas relacionadas à atuação da Defensoria Pública, apresentar a proposta que executará, caso seja eleito ouvidor, certidão de antecedentes cível e criminal das Justiças Federal e Estadual e declaração de compromisso de que terá dedicação exclusiva ao cargo, se eleito. O salário para a função é de R$ 9,4 mil bruto.
Além desses, o candidato deve apresentar cópia de documento pessoal que garanta que é brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica; cópia de título de eleitor, de certidão de quitação de obrigações eleitorais e cópia de certificado de reservista ou equivalente, para homens. O cargo não pode ser disputado pelos inelegíveis e analfabetos.
As regras para a disputa ao cargo foram publicadas na Resolução 98/2018, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso.
