O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso, Leonardo Campos, protocolou nesta segunda-feira (22) sua candidatura de reeleição ao comando da entidade. Com plano de gestão em construção, Campos afirma que as diretrizes de seu programa será a defesa dos advogados e representação social da Ordem.
“O assunto ‘prerrogativas’ é questão indelegável na Ordem; prerrogativas, honorários, defesa intransigente dos advogados, das advogadas onde que eles estejam é sempre bandeira primeira para administração da OAB. Aliado a isso a representação social, fazer com que a Ordem continue sendo a caixa de ressonância da sociedade civil organizado, que continue sendo a porta-voz".
Em entrevista a jornalistas, Campos respondeu questões a posição de advogados sobre a crise da democracia no País pela polarização na disputa à Presidência da República e pelas tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa e de expressão.
“Toda vez que o Brasil precisou a Ordem já se furtou se de ser o esteio da sociedade civil organizado, do estado direito, e desta vez não será diferente seja qual for o resultado das eleições. A Ordem como porta-voz constitucional da sociedade liderará, como vem liderando, os debates da sociedade civil organizada em defesa do estado de direito”.
“[Liberdade de imprensa e liberdade de expressão] São direitos inalienáveis dos brasileiros, são cláusulas pétreas do direito brasileiro que estão previstos na Constituição”.
Campos está em chapa única para gestão da OAB-MT, de 2019 a 2021. Sua vice-presidente do grupo é a advogada Gisele Cavalcanti. São 90 integrantes na chapa ao todo, que buscam a renovação de mandato da seccional estadual e outras 29 subseções. A atual gestão iniciou em 2015. Os pretensos na concorrência têm até às 18h desta quarta-feira (24) para registrar chapa.
De acordo com o edital, somente serão admitidos registros de chapas completas. Para disputa seccional, as chapas devem ser compostas por 37 conselheiros titulares; 37 conselheiros suplentes, três conselheiros federais titulares e mais três suplentes e cinco diretores da CAA-MT (Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso).
As chapas para comando das subseções devem contar com cinco diretores (presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro) e um delegado para a CAA/MT.
Prevê ainda que somente podem concorrer às eleições advogados e advogadas inscritos na seccional (inscrição principal ou suplementar) em efetivo exercício há mais de cinco anos e que estejam em dia com o pagamento da anuidade até a data do registro do protocolo de candidatura. São considerados regulares, aptos para disputar as eleições, aqueles que parcelaram seus débitos e estão adimplentes com as parcelas.
