Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT
A chapa “Atitude na Ordem”, que tem o advogado José Moreno Sanchez Júnior como candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), foi denunciada junto ao Conselho Federal da OAB por irregularidade de um seus membros. O Pedido foi protocolado junto ao Conselho Federal da OAB pela chapa “Advogar por todos, liderar pela Ordem”, que tem Leonardo Campos, conhecido como Leo Capataz, como candidato à presidência, nesta quarta-feira (04).
Ocorre que o advogado Francisco Eduardo Torres Esgaib está inscrito na chapa de Moreno como Conselheiro Federal e, ao mesmo tempo, faz parte da Comissão Eleitoral Nacional da entidade, constituída em fevereiro de 2015 – tal comissão é responsável pelas eleições em todo o país.
“Os membros da comissão eleitoral nacional não devem ser candidatos a qualquer cargo nas eleições em que forem atuar”, diz trecho do Pedido de Providências.
“Ora, o candidato Francisco Eduardo Torres Esgaib exerce função deliberativa nas eleições que ele mesmo é candidato; supervisiona as eleições que ele é candidato; exerce função correicional junto às comissões seccionais, inclusive naquela em que é candidato […] Se isto não for ilegal, é absurdamente imoral”, enfatiza no Pedido.
Na peça, os representantes da Chapa ainda mencionam que, recentemente, Moreno publicou nota à imprensa questionando a imparcialidade do Presidente da Comissão Eleitoral da Seccional de Mato Grosso, asseverando que o mesmo possui relação de subordinação com um dos candidatos da chapa “Advogar por Todos, Liderar pela Ordem. “Curioso como a chapa capitaneada por José Moreno exerce uma espécie de controle seletivo”, destacam a denúncia.
Diante do fato, a chapa “Advogar por Todos, Liderar pela Ordem” solicitou ao Conselho Federal que: Francisco Eduardo Torres Esgaib se abstenha de praticar qualquer ato junto à Comissão Eleitoral da Seccional de Mato Grosso, ainda que informalmente, utilizando de seu status de Membro da Comissão Eleitoral Nacional.
Que sejam requisitadas informações a Francisco Esgaib para que manifeste sobre optar por mostrar estar imbuído de espírito coletivo e renunciar à candidatura em Mato Grosso, mantendo-se na Comissão Eleitoral Nacional, ou, do contrário, demonstrar maior interesse individual, renunciando ao cargo na Comissão Nacional Eleitoral e mantendo-se candidato.
E, por fim, que o Conselho Federal, caso Francisco Esgaib não renuncie à candidatura ou ao cargo na Comissão Eleitoral Nacional, acolha Pedido de Providências, para compulsoriamente exonerá-lo do cargo junto à Comissão Eleitoral Nacional.
A chapa “Advogar por Todos, Liderar pela Ordem” acrescenta que eventual declaração de impedimento do Francisco Esgaib afasta o prejuízo às eleições. É que a propósito da função consultiva da Comissão Nacional Eleitoral, as respostas às indagações de outros Estados se aplicam compulsoriamente às eleições de Mato Grosso.
Com assessoria
