O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve decidir na próxima terça-feira (10) se cassa ou não o mandato do parlamentar Boca Aberta (Pros-PR). O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou parecer pela cassação.
No ano passado, Boca Aberta já havia sido condenado a 22 dias de prisão em regime semiaberto pelo juizado especial criminal de Londrina, por perturbação do trabalho.
A acusação é de que, na madrugada do dia 17 de março deste ano, o deputado entrou na UPA de Jataizinho, região metropolitana de Londrina, onde flagrou um médico dormindo durante o plantão.
Segundo a acusação do Ministério Público, ao saber que o médico estava dormindo, Boca Aberta iniciou um tumulto, constrangendo médicos, demais profissionais da Saúde e guardas municipais que estavam no local, além de ter realizado exposição indevida das imagens em redes sociais.
Por conta desse episódio, de diversos embates do deputado com outros parlamentares e por ter tentado desqualificar as ações do Conselho de Ética, o parecer do deputado Alexandre Leite foi pela cassação do mandato.
Alexandre Leite ressaltou ainda que durante os trabalhos do Conselho de Ética o deputado se recusou a prestar esclarecimentos e sequer recebeu as intimações dadas pelo colegiado.
“Voto pela perda do mandato do deputado federal Boca Aberta tendo em vista a prática de condutas tipificadas no artigo 4º inciso I do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e pelo encaminhamento do processo à corregedoria parlamentar para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, disse.
Segundo o artigo 4º do Código de Ética, constitui procedimento incompatível com o decoro parlamentar, punível com a perda do mandato, abusar das prerrogativas asseguradas aos membros do Congresso Nacional.
Defesa
O deputado Boca Aberta esteve presente à reunião e se defendeu, afirmando que se elegeu protegendo os interesses dos mais pobres, exatamente o que ele estava fazendo ao entrar na UPA em março.
“O que acontece aqui hoje é uma tentativa de me prejudicar tão somente. Na minha cidade eu fui caçado pelo meu caráter porque eu não sentei e não comi a mesma lavagem com eles lá em Londrina, no coxo dos porcos. Fui o vereador mais votado da história do Paraná, o mais votado nos 85 anos da cidade de Londrina”, rebateu.
A discussão e a votação do parecer foram suspensas para a próxima semana porque o deputado Paulo Guedes (PT-MG) pediu vista do processo.