A Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou, durante sessão realizada nesta terça-feira (9), o pedido de abertura de uma comissão processante, protocolado pelo suplente de vereador Fellipe Correa, para investigar o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB).
17 vereadores votaram contra a criação da comissão, enquanto que 6 parlamentares deliberaram pela instauração da apuração. Um membro do parlamento se absteve.
O requerimento solicitado por Correa levar à cassação do emedebista, que está afastado de suas funções desde 19 de novembro, com a deflagração da Operação Cupincha. A força tarefa aponta que Pinheiro seria o líder um esquema de contratação irregular de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), as contratações irregulares causaram um rombo de mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos. Segundo os promotores, esse dinheiro é de pagamento indevido de prêmios aos servidores nomeados pela pasta.
As investigações foram baseadas na delação do ex-secretário Huark Douglas Correia. O então titular da Saúde apontou que as contratações de funcionários comissionados, em sua maioria, teriam sido realizadas para atender interesses do prefeito. Huark afirmou que o ‘cabide de empregos’ seria um 'canhão politico' e visava retribuir ou comprar apoio político.
Além de Pinheiro, também foram afastados de suas funções o chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, e a chefe da Secretária Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza. O primeiro chegou, inclusive, a ser preso preventivamente, mas acabou sendo liberado em 22 de outubro.
Uma semana depois, o emedebista sofreu uma nova derrota com a decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, que deferiu a liminar do Ministério Público Estadual e determinou um novo afastamento, válido por 90 dias.
Conforme o juiz, Emanuel vinha desrespeitando decisões judiciais para regularizar as contratações dos servidores através de concursos públicos ou processos seletivos, além de obstruir os trabalhos realizados pelo MPMT.
Com o emedebista fora, o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) assumiu o comando do Poder Executivo de Cuiabá.