Foto Ahmad Jarrah
O presidente da Comissão de Execução Orçamentária do Parlamento Municipal, vereador Oseas Machado (PSC), afirmou que o prefeito eleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), poderá realizar mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017.
“Em 2017 um novo prefeito irá assumir o Palácio Alencastro, mas o orçamento foi elaborado pela atual gestão. Estas audiências são de extrema importância neste momento”, enfatizou o vereador na segunda audiência pública para debater a LOA, realizada nesta segunda-feira (21).
A equipe de transição do prefeito eleito tem acompanhado todas as solenidades a fim de se inteirar de todos os pontos da peça orçamentária de 2017. Oseás garante que os vereadores estão abertos para receber sugestões do grupo.
“O orçamento será executado por eles. Partindo disso, eles têm todo o direito de solicitar alterações e pretendemos debater isso no âmbito do Legislativo, para não atrasar a apreciação da mensagem”, frisa.
O orçamento de 2017 prevê uma queda de aproximadamente R$ 30 milhões em relação a este ano foi o principal tema discutido. Apesar do recuo, a LOA continuará priorizando as áreas de saúde e educação.
A Receita Líquida Total estimada para 2017 é de R$ 2.252.211.393,00. Deste montante, R$ 752 milhões serão encaminhados a Secretaria de Saúde e R$ 450 milhões à Secretaria de Educação.
No ano passado, a LOA trouxe um repasse de R$ 780 milhões para a saúde e R$ 480 para educação. A queda em relação a 2016 se deve a perspectiva de queda na arrecadação em decorrência da crise financeira que assola o país desde o início do ano passado.
A legislação determina a realização de três audiências públicas para debater o assunto. A última audiência está agendada para o próximo dia 30 (quarta-feira ).
