Desde maio o Legislativo vem realizando um estudo para reduzir os custos. Conforme o parlamentar, o aumento do número de vereadores em relação à legislatura passada promoveu impacto não apenas na folha de pagamento, mas também nas contas de consumo básico, como energia e materiais de consumo, com acréscimo aproximado de 30% nos gastos mensais.
Inicialmente, o enxugamento da máquina previa a fusão de secretarias, o que provocaria a extinção de cargos de secretário, cujo salário é de R$ 8 mil, em pelo menos duas, das 10 pastas existentes. Contudo, João Emanuel avalia que a medida não será necessária e os cortes atingirão apenas os servidores que atuam nelas.
Ao todo, devem ser exonerados 30 funcionários comissionados e contratados que desempenham atividades meio. Ele explica que a redução da verba indenizatória dos parlamentares, aplicada desde o mês passado, já promoveu um impacto significativo nos gastos da Câmara, no entanto, os cortes ainda são necessários para que seja atingida a redução de aproximadamente 20% no custo da folha de pagamento.
O objetivo é fazer com que o Legislativo Municipal possa operar com uma margem abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estipula a utilização máxima de 70% do duodécimo nos gastos com pessoal. Neste ano, a Câmara conta com um repasse mensal de R$ 2,704 milhões.
Durante todo o primeiro semestre, a Casa trabalhou dentro do limite máximo previsto. Apesar dos cortes, o presidente também descartou a realização de novos investimentos na estrutura da Câmara, como a aquisição de equipamentos para a informatização do processo legislativo e votação eletrônica, prevista desde o início do ano legislativo.
Fonte: Só Notícias
