Contribuindo para o incremento da arrecadação de tributos ao munícipio, os vereadores da Capital aprovaram na manhã desta quinta-feira (13) a mensagem enviada pelo executivo municipal, que determina a volta da Faixa Verde em Cuiabá. O projeto foi aceito, mas com a aprovação de uma emenda.
Colocada em pauta na sessão ordinária da última terça-feira (11), a votação do projeto foi adiada pelo questionamento quanto à cobrança de estacionamentos próximos a parques e áreas verdes.
A emenda substitutiva coletiva, aprovada por unanimidade, determina a isenção da cobrança da Faixa Verde em locais próximos aos parques e ainda garante a carência de 20 minutos nas vagas próximas a hospitais públicos.
Outra emenda, de autoria do vereador Arilson da Silva (PT), não foi acatada. Em seu projeto, ele garantia a isenção da cobrança da Faixa Verde aos aposentados, que terão direito a destinação de 5% das vagas em toda a cidade. O petista não conseguiu o apoio de seus colegas e os idosos terão que pagar normalmente a tarifa do estacionamento em vias públicas.
Agora, o prefeito Mauro Mendes (PSB) terá 30 dias para sancionar a lei, tendo a possibilidade de vetar a emenda aprovada pela Câmara.
A mensagem aprovada pelos parlamentares esclarece que a prefeitura irá lançar Edital, de abertura de licitação para escolher uma empresa particular que poderá explorar o serviço de estacionamento nas ruas.
Forma de cobrança
Além da escolha da empresa que irá coordenar o serviço, a prefeitura de Cuiabá também será responsável por definir de que forma será feita a cobrança dos motoristas.
Com a existência da Lei municipal 4.417/2013 determinando que os estacionamentos particulares cobrem pelo tempo em que os carros ocuparam as vagas, e não pelo tempo total, o indicativo é de que a prefeitura adote o sistema de parquímetro.
O dinheiro da arrecadação será investido no melhoramento do trânsito da cidade. O novo sistema deverá contar com o dobro de vagas do último, que era de 1.280 lugares.
