Suspeição
No início da sessão extraordinária, os vereadores, por unanimidade votaram contra os quatro pedidos de suspeição apresentados pelo vereador João Emanuel (PSD) na tentativa de impedir que alguns parlamentares votassem o pedido de cassação do seu mandato.
De acordo com o vice-presidente da Casa, Onofre Ribeiro, ontem à tarde João Emanuel entrou com quatro pedidos de suspeisão junto à primeira vice-presidência, sendo um contra o presidente da Casa Júlio Pinheiro (PTB), e os demais contra Ricardo Saad (PSDB), relator do processo da Comissão de Ética da Câmara, Toninho de Souza (PSD), presidente da comissão e Faiss Calil (PSB) que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre as alegações, João Emanuel citou que alguns são seus inimigos declarados e que outros já declaravam voto abertamente o que poderia prejudicar a votação.
A primeira vice-presidência deu parecer pela improcedência do pedido por não vislumbrar ilegalidade e colocou em votação no plenário que aprovou por unanimidade a improcedência.
PSD pede que Toninho de Souza se abstenha de votar
Em mais uma tentativa de adiar a votação do pedido de cassação do mandato do vereador João Emanuel (PSD), o partido do ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou uma resolução da sigla, alertando para que o vereador Toninho de Souza se abstivesse da votação.
O documento, assinado pelo presidente do diretório municipal do partido, Wilson Teixeira, cita a resolução nº 10/2014 que diz, entre outras coisas, "que sempre que um membro do partido tiver alguma questão judicializada, até a decisão final da justiça os seus parlamentares deverão se manifestar dando apoio ao filiado do partido".
“Não vou acatar”, disse Toninho na sessão que começou com trinta minutos de atraso porque durante a abertura dos trabalhos apenas sete vereadores haviam comparecido ao plenário, quando o quórum exige a presença mínima de nove parlamentares.
Advogado tenta adiar sessão por conta de licença médica
Um dos advogados de defesa de João Emanuel, Rodrigo Cyrineu, tentou suspender a sessão alegando que foi protocado ontem na Câmara pedido de afastamento de dez dias para tratamento de saúde de João Emanuel. Ele citou o decreto 20167 que diz que o acusado tem a prerrogativa de realizar a autodefesa em plenário. O advogado disse que seria temerário o prosseguimento da sessão sem que ele tivesse o direito de se defender e pediu o adiamento do julgamento até findado o prazo da licença médica de João Emanuel.
O presidente da Casa, Júlio Pinheiro alegou, no entanto, que o pedido foi assinado pelo advogado Lázaro Lima, quando, de acordo com o regimento, o documento deveria ser assinado pelo chefe de gabinete ou pelo próprio vereador. O que não aconteceu. Portanto, o pedido de suspensão foi indeferido.
9h15 – O relator do processo de comissão de ética o Ricardo Saad faz a leitura do relatório em plenário.
10h50 – Terminada a leitura do relatório, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Faissal Calil começou a ler o parecer da CCJ.
10h55 – O presidente da Câmara, Júlio Pinheiro, alegou que não havia a necessidade de que fosse exibido novamente o vídeo em que João Emanuel aparece supostamente negociando fraudes no processo licitatório da Casa, visto que o conteúdo já era de conhecimento de todos os parlamentares, bem como da defesa do social democrata.
11h – O advogado de João Emanuel, Rodrigo Cyrineu faz a sustentação oral da defesa. Foi dado o prazo de uma hora para que ele se pronuncie.
11h15 – Cyrineu alegou inicialmente que João Emanuel não teve direito ao contraditório e de se defender pessoalmente contra as acusações que recaem sobre ele. O advogado está fazendo a defesa em blocos.
11h30 – O advogado de defesa alegou também que não houve quebra de decoro partalmentar por parte de João Emanuel porque quando da gravação do video ele não estava se apresentando como vereador e que se tratava de uma conversa particular. Ainda disse que a Comissão de Ética citou desnecessariamente a prisão do vereador no relatório porque nada foi comprovado contra ele.
11h35 – Neste momento Cyrineu pediu para exibir um video em que o João Emanuel aparece aparentemente sendo absolvido pela mulher que aparece no vídeo anterior que foi usado para acusá-lo de quebra de decoro parlamentar.
11h40 – A sessão é suspensa por 20 minutos.
12h03 – "O João Emanuel não tem nada a ver com essa história. Vocês vão ferrar ele. Ele é só um menino", disse a empresário no vídeo exibido por Cirineu, a mesma que aparece no vídeo usado para acusá-lo de quebra de decoro. Após a apresentação do vídeo, Cyrineu alegou considerar nulo o processo investigatório.
12h16 – Por maioria, Câmara rejeita os quatro pontos citados pela defesa e que tornariam nulo o processo: ausência do recebimento da representação da Ong Moral em plenário; ausência do sorteio de uma comissão processante antes de ser encaminhada a Comissão de Ética; ilicitude na gravação das provas; cerceamento de defesa.
A partir de então teve início a votação nominal e aberta dos vereadores. Veja como votou cada um deles:
Adevair Cabral (PDT) – Sim
Adilson da Levante (PSB) – Sim
Antonio de Souza 'Toninho de Souza' (PSD) – Sim
Aparecido Mendonça (PT) – Sim
Arilson da Silva (PT) – Sim
Arnaldo Penha (SDD) – Sim
Dilemário Alencar (PTB) – Sim
Lilo Pinheiro (PRP) – Sim
Faissal Calil (PSB) – Sim
Francisco Silveira 'Chico 2000' (PR) – Se absteve
Haroldo Kuzai (SDD) – Sim
João Emanuel (PSD) – Ausente
Júlio Pinheiro (PTB) – Sim
Leonardo Oliveira (PTB) – Sim
Lídio 'Juca do Guaráná' (PT do B) – Sim
Lueci Ramos (PSDB) – Se absteve
Marcrean dos Santos (PRTB) – Se abteve
Maurélio Ribeiro (PSDB) – Se absteve
Mário Nadaf (PV) – Sim
Néviton Fagundes (PTB) – Sim
Onofre Júnior (PSB) – Sim
Oseas Machado (PSC) – Sim
Renivaldo Nascimento (PDT) – Sim
Ricardo Saad (PSDB) – Sim
Wilson Kero-Kero (SDD) – Sim
Placar: 20 votos a favor, quatro abstenções e 01 ausência
Ao final da votação, todos os parlamentares deixaram o plenário sem falar com a imprensa.
Vaga
Com a cassação de João Emanuel, quem assume a vaga é o 1º suplente Paulo Roberto Araújo (PSD), que obteve 2.208 votos nas eleições de 2012. Ele tem 37 anos e é servidor público estadual na área da Saúde.
