Os vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram, na tarde desta terça-feira (29), um Projeto de Lei que proíbe o uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora em Cuiabá. O PL é de autoria do vereador Marcelo Bussiki (DEM).
O PL foi aprovado com 21 votos favoráveis e quatro ausências: Dr. Ricardo Saad (PSDB), Dr. Xavier (PTC), Felipe Wellaton (Cidadania) e Justino Malheiros Neto (PV). Também foi aprovada a emenda 005/19.
O projeto teve parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e na Comissão de Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente (CTUMA). Seu texto diz: “proíbe o uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro e estampido no município de Cuiabá, e dá outras providências”.
O projeto foi proposto por Bussiki em maio de 2019. Na justificativa, o parlamentar escreveu que “fogos de artifício causam traumas irreversíveis em animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”.
Com a aprovação, após a sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ficarão permitidos em Cuiabá apenas os fogos de artifício “de vista”, ou seja, os que não fazem barulho. O descumprimento da lei, segundo o projeto, acarretará em multa de R$ 2 mil, e o valor poderá ser dobrado em caso de reincidência.
Câmara aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em Cuiabá
