Já o retorno dos profissionais da educação será no dia 13 de janeiro, quando participam da Semana Pedagógica até o dia 17 de janeiro.
Conforme explica o secretário de Educação de Cuiabá, Gilberto Figueiredo, mesmo com a alteração no calendário, não haverá prejuízo na carga horária, que terá 209 dias letivos para as creches e 200 dias para as escolas, com um total de 800 horas-aula.
Em 2014, as escolas terão recesso durante o período dos jogos, entre os dias 12 de junho e 12 de julho, retornando às aulas no dia 15 de julho. O recesso será para os alunos, professores e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (atendimento educacional especializado, articuladores, readaptadores de função e intérpretes).
Nas creches os alunos e professores serão dispensados apenas nos dias de jogos da Seleção Brasileira. Na segunda semana de julho, no período de 7 a 11, haverá recesso.
O secretário Gilberto Figueiredo ressalta que o recesso e as férias dos professores estão regulamentados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que garante 30 dias de férias e 15 de recesso.
DECISÃO JUDICIAL
Na tarde desta sexta-feira (06) a justiça acatou recurso interposto pela prefeitura e concedeu efeito suspensivo na decisão do Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude, que havia determinado o funcionamento das creches municipais no período de férias.
Conforme a juíza Vandymara Zanolo, a manutenção da decisão anterior poderia causar “lesão grave e de difícil reparação, em razão da proximidade das férias”, dada a proximidade com o encerramento do período letivo.
Cálculos da prefeitura, apresentados em juízo, revelam que seriam necessários mais de R$ 6,1 milhões para viabilizar o funcionamento das 53 unidades em funcionamento durante as férias, recursos que o município não dispõe porque não havia sido previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2013..
AMPLIAÇÃO DAS VAGAS
A partir de janeiro de 2014 a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Educação, entregará à populaçãso um novo CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) por mês. No total, a prefeitura entregará, até 2015, 24 novas unidades, aumentando a oferta de vagas para pelo menos mais 5.856 crianças de zero a 3,11 anos.
Assessoria
