Foto: Andréa Lobo
De acordo com pesquisa realizada pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) no 1º trimestre deste ano com mais de 1.000 consumidores, 56% dos brasileiros têm como “sonho de consumo” a aquisição de uma casa própria. Mas em Cuiabá, esse sonho, principalmente para a população de baixa renda, está cada vez mais difícil de ser realizado.
Na capital quase 12 mil unidades habitacionais, enquadradas no programa federal Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), deixaram de ser entregues à população mais pobre.
Engana-se quem acredita que este quadro negativo esteja ligado a questões meramente econômicas, pois, segundo afirma o Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon-MT), a falta de novos conjuntos habitacionais no município é causada pela concessionária CAB Cuiabá, que empurra para os empreendedores a responsabilidade da extensão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
Nos últimos anos, que coincidem com a chegada da empresa em solo cuiabano, um total de R$ 6 bilhões deixou de ser investido em programas habitacionais, somando mais de 7 mil unidades não construídas e outras 4 mil já executadas, mas que não podem ser entregues por falta de disponibilidade de água e esgoto.
Como denunciado com exclusividade pelo Circuito Mato Grosso em fevereiro deste ano, empresários do ramo da construção civil chegaram a receber a cobrança de R$ 24 milhões para a realização de serviços, que por contrato são de obrigação da CAB Cuiabá.
Sem um projeto executivo para atender as regiões onde empreendimentos estão sendo construídos, a concessionária se furtou de sua responsabilidade, repassando aos empresários a possibilidade de sanar a falta de água e saneamento que atinge o município.
O investimento “bancado” pelos empreendedores seria para a realização de todo o trabalho que, por contrato – e seguindo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), é de obrigação da concessionária, incluindo captação da água, tratamento, bombeamento para um reservatório a ser construído e canalização para a distribuição.
De acordo com o presidente do Sinduscon, Cezário Siqueira, a ação irresponsável da CAB Cuiabá gera um efeito cascata e o setor imobiliário fica estagnado pela falta de viabilidade na implantação de novos empreendimentos.
Neste engodo, os maiores prejudicados estão sendo as famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00, enquadradas na “Faixa 01” do PMCMV, pois, com a necessidade de empreiteiros investirem no serviço de abastecimento de água e saneamento, somente os empreendimentos com maiores valores de vendas serão viabilizados, já que o consumidor pagará para criar a infraestrutura para a concessionária e pagará para consumidor.
“Somente aqueles empreendimentos com maiores volumes de vendas serão disponibilizados. Está claro que as construtoras vão repassar os custos para os empreendimentos. Aqueles que forem viáveis vão ser executados, aqueles que foram inviáveis ficarão sem execução. Ao contrário dos apartamentos de maiores valores, as unidades do Minha Casa Minha Vida têm limitadores de preços finais”, afirmou o presidente do Sinduscon.
Cezário exemplifica que os residenciais localizados nos bairros Tijucal, Parque Cuiabá, Pascoal Ramos, Distrito Industrial e Osmar Cabral não saíram do papel, pois, mesmo com a aprovação da Prefeitura de Cuiabá, não foram contratados pelo programa federal, pela inviabilidade devido à falta da disponibilidade de água e/ou esgoto na região em que se encontram.
“Em 2013, a Caixa Econômica Federal não contratou moradias do programa em Cuiabá. Em 2014, também não. E, neste ano, a instituição já deixou claro que não vai contratar. Diferentemente de cidades como Várzea Grande, Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop, por exemplo, onde as contratações continuam a existir normalmente”, relatou o sindicalista.
