O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor à permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros.
Preso desde março, Robinho cumpre pena por estupro, crime pelo qual foi condenado na Itália. O julgamento teve início na última quinta-feira e os ministros têm até o dia 26 deste mês para formalizarem suas posições. O processo ocorre em formato virtual, no qual os magistrados registram seus votos de forma escrita, sem debates diretos.
Cármen Lúcia, última a se manifestar até o momento, destacou em seu voto o impacto global da impunidade em crimes contra mulheres. “Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas.”
“A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulheres em todos os cantos do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de respeito ao direito à vida digna de todas as pessoas humanas”, completou a magistrada.
Além de Cármen Lúcia, também votaram a favor da permanência de Robinho na cadeia os seguintes ministros: Luiz Fux (relator do caso), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. O ministro Gilmar Mendes segue sendo o único a apoiar a soltura.
A defesa de Robinho alega que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não teria a competência para determinar a reclusão imediata do jogador.
Em setembro, o ministro Luiz Fux, relator do caso, havia sido o único a declarar seu voto, antes do julgamento ser interrompido, ainda nos primeiros minutos da sessão, com o pedido de vista de Gilmar Mendes. À época, Fux foi contrário aos dois pedidos de habeas corpus da defesa do jogador, entendendo que não houve irregularidades do STJ ao determinar que ele cumprisse a pena no Brasil. Ele também destacou que Robinho foi “devidamente assistido por advogado de sua confiança” durante o processo de condenação.
Robinho está no pavilhão 1 da a Penitenciária II de Tremembé desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada um, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”. Ele já fez nove de cada.
