A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que autoriza o governo federal a conceder crédito para produtores rurais de municípios gaúchos em situação de emergência ou calamidade decretada até 31 de julho.
A matéria vai ao Senado. De autoria do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do deputado Bohn Gass (PT-RS), o texto teve a relatoria do deputado Luciano Zucco (PL-RS).
A subvenção econômica é oferecida sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização.
A medida é destinada a mutuários cujos empreendimentos tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%, em decorrência de eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.
Está previsto que o Poder Executivo vai instituir uma comissão para analisar os pedidos de desconto das operações contratadas por cooperativas de produção agropecuária ou de mutuários que tenham tido perda igual ou superior a 60%.
O projeto também cria um programa de renegociação de pequenas dívidas de trabalhadores da agricultura familiar, chamado por Bohn Gass de “Desenrola Rural”.
A concessão do desconto para as operações de crédito em situação de inadimplência fica condicionada à liquidação ou à regularização de parcelas vencidas e não pagas relativas ao período anterior a 1º de maio deste ano.
