Marcos Lopes/ALMT
O secretário de Fazenda Paulo Brustolin disse nesta terça-feira (17) durante audiência pública, na Assembleia Legislativa, que o parlamento excedeu a Lei de Responsabilidade Fiscal em mais de 30%. Segundo dados do governo, a Casa teria gasto com pessoal e salários R$ 254 milhões, quando não poderia ter ultrapassado a cifra de R$ 192 milhões. O gestor mor da Sefaz participava de audiência que avaliou o cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2015.
Os deputados rebateram a informação e disseram que ainda possuem 2% de margem para atingir o teto máximo de verbas destinadas pra este fim. “Os dados da maneira que eles apresentam não correspondem a verdade. Mas com nosso secretário Nasser Okde estava presente e disse que houve um equívoco nessa análise do governo. Porque nessa composição ele está colocando o orçamento geral, sem colocar o pagamento dos inativos, das indenizações rescisórias, ações judiciais que precisam ser excluídas deste cálculo. Mas nós vamos esclarecer isso com toda a equipe da AL e com o governo”, argumentou o deputado Nininho (PR).
Nininho explicou também que caso a AL tenha excedido o limite prudencial haverão cortes e demissões na Casa de Leis. “Se tivermos ultrapassado o limite orçamentário, com toda certeza haverá demissões e cortes de gastos. Mas eu digo com muita segurança que não cometemos esse equívoco. Se Deus quiser chegaremos a um final feliz e esclarecer para toda a sociedade todo esse impasse”, concluiu.
As informações foram questionadas pelo consultor do Núcleo Econômico da Casa, Nasser Okde. Ele perguntou o secretário Carlos Rocha e ao próprio Brustolin sobre a metodologia utilizada pela Sefaz para que se chegasse a tais números.
Apesar disso o líder do governo na AL, Wilson Santos disse que é preciso criar uma política de gestão melhorada para evitar esse tipo de deslize orçamentário. “Esse é um grande desafio, lembro que na época do Dante de Oliveira governava nós gastávamos 112% com apenas com folha e encargos sociais. Então o estado parece que não avançou muito, continua gastando muito com as atividades meio e esquecendo das atividades fim. Temos que avançar no sentido de construir um modelo de estado que gaste com o cidadão com a sociedade”, comentou.
Brustolin é sabatinado por deputados na Assembleia Legislativa
