O aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis deve ter impacto direto nas bombas de abastecimento dos postos, uma vez que o tributo é embutido no preço pago pelo consumidor. Ou seja, mesmo sem alteração no preço da Petrobras, o reajuste do imposto deve acabar sendo repassado, avaliou o diretor Jurídico de Administração e Assuntos Tributários da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Cláudio Araújo.
Nesta quinta, 1º, entrou em vigor a nova tabela de valores fixos do ICMS sobre combustíveis. O imposto estadual, que antes era de R$ 1,47 por litro de gasolina, passou para R$ 1,57. No caso do diesel, o valor subiu de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. As novas alíquotas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e valem para todo o território nacional.
Já o etanol hidratado, utilizado diretamente nos veículos flex, não será atingido pela mudança da alíquota, informou o diretor. O tributo no etanol é calculado de outra forma, com alíquota porcentual definida por cada estado e aplicada com base em um valor médio de referência.
De acordo com Araújo, o aumento nos combustíveis pode pressionar outros setores, como o frete e o preço de alimentos. “A expectativa é de que os reajustes gerem efeito cascata nas próximas semanas, impactando o bolso do consumidor de maneira mais ampla”, explicou.
O aumento do ICMS acontece em um momento em que os preços dos combustíveis da Petrobras registram relativa estabilidade, destacou o diretor.
