De janeiro a agosto, foram mortos no Brasil 294 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais por crimes motivados pelo preconceito, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia. A estatística de 1 homicídio a cada 20 horas é semelhante aos números de 2017, quando ocorreram 445 assassinatos, ou 1 a cada 19 horas, motivados pela intolerância.
Já balanço do Disque100 neste primeiro semestre contabilizou 713 denúncias em todo o país, que somam 1.187 diferentes tipos de violências, sendo as mais frequentes: física, psicológica e discriminação. Mato Grosso, proporcionalmente, ficou em 5º lugar de denúncias, com um total de 13. Esse número representa 0,43% denúncias por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas para Paraíba, Goiás, Piauí e Roraima. Também houve 14 homicídios motivados por homofobia no estado, em 2016 foram nove.
O combate à LGBTfobia (expressão que define o ódio à população de gays, lésbicas, bissexuais e trans) será efetivo quando o tema virar prioridade entre as políticas públicas do governo e ganhar a pauta de deputados e senadores no Congresso. O alerta vem da cientista social Ana Carolina Lourenço, uma das articuladoras da plataforma ‘Me Representa’, que aproxima eleitores e eleitoras de candidaturas favoráveis a temas humanitários, entre eles o respeito à diversidade sexual e à identidade de gênero da população LGBT.
“Por mais que o foco dessas eleições esteja no nome que ocupará a presidência da República, a população precisa avaliar bem quais políticos lutarão pelos seus desejos, isto é, quem a representará de verdade no Legislativo”, explica a cientista social. Ela lembra que, apesar de o Brasil ser o País que mais mata LGBTs no mundo, essa violência ainda não conta com uma legislação penal própria, ao contrário do que já existe na questão do racismo e da injúria racial.
Isso faz com que denúncias como as divulgadas pelo ‘Disque100’ sejam tratadas sem um respaldo jurídico próprio, limitando a ocorrência a um desrespeito ao artigo 3 da Constituição Federal que, de um modo genérico, determina “o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Art. 3º, XLI).
No Congresso Nacional, já existem pelo menos três Projetos de Lei para tornar crime a violência praticada exclusivamente pela intolerância à diversidade de gênero e à orientação sexual da vítima: os PL 134/2018, PL 515/2017 e 7582/2014. Mas essas proposições seguem engavetadas aguardando um quórum de parlamentares que compreendam a urgência de criar essa legislação.
Cuiabá se mobiliza
No dia 22 de setembro, a capital mato-grossense parou para a realização da 16ª Parada da Diversidade, cujo tema "Viver é um ato político: Nosso voto, nossa voz" convidou a população para refletir sobre causa que necessita de mais ações concretas no legislativo e executivo. Uma das candidatas à reeleição na Assembleia Legislativa, Janaina Riva, única mulher atualmente no parlamento, participou da mobilização e declarou apoio à causa.
declarou apoio à causa
O coordenador do movimento Livremente e um dos organizadores da Parada da Diversidade, Clóvis Arantes, frisa que falta de políticas públicas que auxiliem a comunidade LGBT que cada vez vive mais exclusão. “Precisamos de mais apoio na saúde pública, educação, emprego e renda”.
Sobre a pesquisa
Até o momento, a plataforma ‘Me Representa’ recebeu propostas de 840 candidaturas de todos os estados relativas aos temas de direitos humanos, que incluem os temas gênero, raça, LGBTs, povos tradicionais e meio ambiente, corrupção, antidrogas e migrantes. De Mato Grosso, aparecem cinco candidatos: Vinicius Brasilino, Dra Ana Amilia, Max Campos, TCoronel Wanderson e Heitor Santana.
O site foi financiado pela Alianza Latinoamericana para la Tecnología Cívica, que contou com a ajuda de quase mil voluntários em todo País. A meta é contribuir para a visibilidade de candidatos e candidatas comprometidas com os direitos humanos, como o que aconteceu em 2016, quando a então candidata Marielle Franco – mulher negra, lésbica, representante de pautas humanitárias – foi um dos nomes mais frequentes nos resultados do match político
A pesquisa foi feita com o apoio da Ben & Jerry’s, que desde sua chegada ao Brasil em 2014 vem defendendo a bandeira LGBT, repetindo a postura ativista da marca em outros países. Para saber mais: www.merepresenta.org.br
