Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (DEM) prevê uma grande disputa judicial entre o Governo do Estado e o consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.
Na segunda-feira (21), o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou que vai abortar a conclusão da obra do modal, paralisada há 6 anos, para implementar o BRT (ônibus de trânsito rápido).
Botelho relatou que a empresa C.R. Almeida, que integra o consórcio, tem um dos melhores corpos jurídicos do País e não deve abrir mão de concluir a obra.
“O Governo está muito seguro da mudança [de modal]. Acredito que vai ter muita briga na Justiça. A melhor banca de advogados do País, composta por ex-ministros do STJ, TCU, é da C.R. Almeida. É uma briga que não sabemos como vai ser”, disse o democrata à TV Vila Real nesta terça-feira (22).
Uma ação já foi proposta pelo Executivo estadual com o objetivo de que as empresas integrantes do consórcio – C.R. Almeida, CAF Brasil, Santa Bárbara Construções, Magna Engenharia e Astep Engenharia – paguem R$ 676 milhões pelos danos causados ao erário e outros R$ 147,7 milhões por danos morais coletivos.
Botelho, no entanto, não acredita que o montante relativo ao ressarcimento virá tão facilmente.
“Eu sou meio cético em relação a isso. Acho que será uma briga inglória. O Governo quer uma liminar, e se ele conseguir, vai ser um grande avanço. Ele quer uma garantia”, disse.
Decisão técnica e correta
O presidente do Legislativo se reuniu com o governador na tarde de segunda no Palácio Paiaguas para ouvir as justificas sobre a mudança do modal.
Para Botelho, a decisão de Mendes foi acertada, posto que as obras do VLT, para serem retomadas, onerariam mais os cofres públicos e demorariam mais tempo para serem executadas.
“Uma decisão técnica é a mais correta que tem. Nós vamos fazer o BRT dentro de dois ou três anos, ou nós vamos ficar 10 ou 12 anos brigando e deixando esse trambolho na cidade?”.
“O BRT que era o projeto original e o correto para Cuiabá. Era o modelo certo. A mudança para o VLT todos sabemos como foi e por que foi. Foi porque teria mais propina, porque iria aumentar o valor. Não foi uma decisão técnica. Foi provado que o modal foi mudado por corrupção, inclusive em Brasília”, emendou.
