Deputados acostumados a faltar as sessões da Assembleia Legislativa podem ter mural para a exposição de seu nomes. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM) depois que um bom número de parlamentares abandonou o plenário na quarta passada, durante o expediente da ordem do dia.
Conforme Botelho, caso persista a difusão dos parlamentares, a partir da próxima semana um documento oficial da presidência será divulgado semanalmente com o nome dos deputados que faltaram à sessão e no fim do mês, haverá dedução dos salários corresponde à ausência.
“Os deputados têm que se fazer presente para o voto, na ordem do dia. O que foi combinado com eles é que toda sessão, uma equipe ficou responsável por ligar para os gabinetes para avisar que em meia hora a ordem do dia será iniciada, e quinze minutos depois, novamente será feito o aviso, para não ter desculpa”, disse ele em entrevista á rádio Capital FM nesta sexta-feira (5).
A punição não se estende aos parlamentares que pedirem obstrução da sessão, quando não há quórum, o mínimo de treze parlamentares no plenário, procedimento que está previsto no regimento interno. “A obstrução é regimental. O deputado pode não ter número o suficiente para vencer votação e pode pedir obstrução, então, neste caso, não há problema”.
As ausências levaram Botelho a chamar a atenção dos deputados em plenário na sessão matutina desta quinta-feira (4). O trâmite da mensagem do governo que trata da reinstituição dos incentivos fiscais e da minirreforma tributária levou os opositores a manobras para travar o trâmite. A vitória veio com a anulação da sessão da semana passada em que teve início a tramitação do texto.
