O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (PSB), disse que a situação financeira da Casa é sustentável até "maio" deste ano, caso a continue sem o repasse de duodécimo pelo Executivo. Segundo ele, alguns serviços já foram reduzidos para encaixar as contas dentro do orçamento.
“A Assembleia consegue levar a situação até maio, depois disso, caso os atrasos continuem, será necessário fazer redução dos serviços para conseguir pagar as contas. Mas, hoje, já temos alguns, como a audiências públicas, em número menor por falta de recurso”.
Na sexta-feira (26), os chefes dos Poderes acataram uma nova proposta de parcelamento dos duodécimos em atraso, cujo soma somente dos valores de 2017 estão em R$ 230 milhões – R$ 50 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 15 milhões para a Defensoria Pública, R$ 49,3 milhões para a Assembleia Legislativa, R$ 51,8 milhões para o Tribunal de Contas e R$ 56,6 milhões para o Ministério Público do Estado. Esse valor será parcelo ao longo do ano.
A rubrica de 2018 deverá ter datas para liquidação.
Hoje, Botelho reuniu a equipe econômica da Assembleia Legislativa para acertar corte de gastos em contingenciamento devido ao minguamento do orçamento. Ele disse que o Legislativo deve até três meses de pagamento para fornecedores. No processo de reorganização financeira, Botelho mandou dar prioridade para o pagamento de servidores e dos salários dos servidores.
Na reunião da última, governador Pedro Taques anunciou a retirada de 20% do duodécimo aos poderes e suspensão do pagamento de custeio de janeiro. O cronograma é que os valores comecem a ser repostos em maio, mês para o qual a projeção financeira do Executivo aponta desafogamento das contas. Esse dinheiro será utilizado na quitação de dívida dolorizada com o Bank of America.
O governo também deve passivos referentes a 2016. Segundo Taques, esses valores já foram negociados com previsão de pagamento a partir do excesso de arrecadação, na faixa de 30%. Essa proposta alterou o plano de contenção de gastos aprovado no fim do ano passado.
