O deputado estadual Eduardo Botelho (PSB) disse que deverá seguir o Governo em medidas para enquadramento do orçamento ao cenário de crise econômica no País.
Em seu discurso de posse na presidência da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1), Botelho afirmou que a situação exige medidas impopulares e que está pronto para encaminhar projetos e outras peças restritivas de gastos.
“É preciso reconhecer que o País vive um momento difícil, está sendo carregado por uma grave crise econômica, e estou disposto a atender o governo no concernente às medidas impopulares que sejam necessárias serem aprovadas neste momento. Defendo a continuidade de relação com Executivo para caminharmos para saída da crise”, afirmou Botelho.
Nos próximos meses, o governador Pedro Taques (PSDB) deve enviar ao Legislativo uma versão estadual da PEC 55, que estabeleceu teto de gastos pelo governo federal em vinte anos, a contar a partir do final de 2016.
No caso de Mato Grosso, há previsão de congelamento por dois anos de reajuste salarial e progressão de carreira dos servidores públicos estaduais, ação que tem provocado reação da categoria.
O Sindicato dos Servidores da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma) afirma, por exemplo, não existir crise em Mato Grosso e que o aperto financeiro divulgado pelo governo, que levou a transferência do pagamento dos salários para o dia 10 de cada, faz parte de acordo política entre os Poderes para benefício do Judiciário e do Legislativo.
O congelamento faz parte de uma série de exigências apresentadas pelo governo federal para liberar apoio financeiro aos Estados, como forma de impulsionar a saída da crise econômica iniciada em 2015. Uma das medidas seria a renegociação da dívida pública com a União para estender o tempo de suspensão de pagamentos por vinte anos, com a possibilidade de redução desse tempo para dez anos, caso a economia volta às engrenagens nos próximos anos.
Em entrevista após a cerimônia de posse da Mesa Diretora na Assembleia, o governador Taques afirmou estar em andamento o estudo de projeto de lei, levando em consideração o enquadramento fiscal de Mato Grosso.
Nova direção
Os deputados empossados hoje na direção da Assembleia Legislativa exercerão o cargo no biênio 2017-2019. Além de Eduardo Botelho, compõem a nova Mesa Diretoria os deputados Gilmar Fabris (PSD), vice-presidente, e Max Russi (PSB), 2º vice-presidente. Guilherme Maluf (PSDB) vai ocupar a 1ª Secretaria; Ondanir Bortolini (PSD), a 2ª Secretaria; Baiano Filho (PSDB), a 3ª Secretaria, e Silvano Amaral (PMDB), a 4ª Secretaria.
Em relação às matérias em trâmite, a expectativa maior é a discussão e a aprovação das contas do governador Pedro Taques (PSDB), exercício 2015. Em janeiro deste ano, a deputada Janaína Riva (PMDB) pediu vista da matéria. Os deputados devem ter na pauta para 2017 o projeto de lei que trata da redução dos gastos públicos. A matéria ainda não foi encaminhada à Assembleia Legislativa.
Com colaboração de Reinaldo Fernandes
