O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), disse nesta quarta-feira (6) que a reforma da previdência é o assunto mais urgente para se tratar num curto em Mato Grosso. Ele classificou a previdência com prioridade acima de outros assuntos que estão em análise no governo como a solução para o travamento das obras do VLT.
“Nós temos outros assuntos que eu tenho cobrado mais o governo que é a questão da previdência. Nós temos uma previdência com déficit exponencial e que vem crescendo e muito e dentro de dois anos estaremos na casa de R$ 2 bilhões”.
Segundo ele, a previsão de rombo na área demandaria a criação de um novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) somente para cobrir a dívida que deve ser gerada até 2021. Na primeira metade deste ano, o fundo reformulado governador Mauro Mendes, em janeiro, recolheu alguns milhões acima da estimativa de rombo na previdência.
“É preciso discutir isso agora, com responsabilidade. Estou cobrando do governo para nós provocarmos esta discussão dentro da Assembleia Legislativa porque eu acho que seja um assunto desgastante, mas importante para a economia do Estado”.
Botelho defende que seja iniciada a tramitação de uma proposta de reforma da previdência antes da decisão no Congresso Nacional de incluir ou não Estados e municípios na reforma proposta pelo governo federal.
O Senado encerrou no fim de outubro a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que modifica as regras para aposentadoria e pagamento do benefício. O texto que veio da Câmara Federal teve algumas alterações, mas manteve-se de fora Estados e municípios.
Agora, uma proposta de emenda deverá tramitar no Senado para discutir especificamente a situação das unidades federativas. Em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes diz que aguarda a conclusão de estudos sobre para iniciar a elaboração de uma proposta de reforma.
Estudos vêm sendo feito desde a segunda metade do governo de Pedro Taques (PSDB) e avaliam principalmente a mudança da tarifa de contribuição pelo servidor público – o que possibilitaria maior contribuição também pelo Estado – e uma alternativa para modular a redução do rombo milionário.
O MTPrev, instituto responsável pela gerência dos serviços, diz que o déficit mensal gira em torno de R$ 100 milhões. Um dinheiro que fica sem cobertura pela contribuição dos servidores e pela parte de complementação do Estado.
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