O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), diz se a favor de aumentar a taxação do agronegócio, abrindo caminho para o governador eleito Mauro Mendes (DEM) emplacar um projeto de lei de reformulação do Fethab 2 (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).
“Eu sou a favor do Fethab 2 e até que se aumenta a taxação do agronegócio. Mas, isso depende do Mauro Mendes. O Legislativo não tem autonomia para tramitar uma lei deste tipo, tem que vir do governo”.
Botelho afirma que uma eventual nova normativa utilizaria parâmetros da segunda fase do Fethab, mas não seguiria o texto em detalhes. Ele diz ver como viável elevar o patamar de contribuição, inicialmente, até R$ 750 milhões ao ano.
“Talvez pudesse chegar até R$ 750 milhões com o aumento [dos R$ 450 milhões previstos para este ano]. Mas, isso tudo ainda precisa ser discutido, quem vai mandaria a proposta seria o Executivo, lembrando que podemos mexer nela [no Legislativo]”.
Botelho diz que ainda não conversou com Mauro Mendes sobre o assunto, pois aguarda a conclusão de negociação do governador eleito com entidades representantes do agronegócio.
Além de Eduardo Botelho, o deputado Wilson Santos (PSDB) também iniciou uma campanha pela taxação do setor. Ao Circuito Mato Grosso ele disse na semana passada, que cogita o recolhimento de até R$ 1 bilhão.
Pressão
A declaração de apoio de Eduardo Botelho ao aumento da taxação dos produtores pode ser visto como pressão a um acordo de reedição do Fethab 2, com data de validade até 31 de dezembro deste ano.
Hoje, a manutenção do fundo depende da assinatura do governador Pedro Taques. Para encaminhar o pedido de Mauro Mendes, Taques teria que voltar atrás em acordo feito com os produtores em 2016, quando o Fethab 2 foi proposto, com expiração ao final de 2018.
“O governador disse que está analisando se vai ou não reeditar o Fethab e isso vai passar pela concordância dos produtores. Estamos esperando ele decidir, para então colocar novas normas em elaboração”.
A Aprosoja (Associação dos Produtores de Milho e Soja), que tem sido a porta-voz dos produtores sobre o assunto, afirmou mais de uma vez ser contra a manutenção do fundo. Ela defende um enxugamento da máquina como caminho para reforço de contenção de gastos.
