O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), disse que o duodécimo da Casa pode ser congelado no próximo ano em plano para conter os gastos do Estado. Também tem a tendência de abrir mão de R$ 100 milhões de parcelas que não foram pagas durante o governo Pedro Taques.
A declaração aponta para uma mudança da possibilidade de reajustar o repasse aos Poderes. Botelho disse que, ainda dentro do plano de contenção, cortes poderão feitos na Assembleia – cargos comissionados e benefícios a deputados considerados excedentes estão na lista.
“Da parte da Assembleia, não estamos mais contando com isso [pagamento do duodécimo atrasado], acho até que se pode abrir mão dos R$ 100 milhões. Nós já temos a possibilidade congelar o duodécimo, como já tem a proposta. Existe também a possibilidade de diminuir mais os gastos com cortes que já estão previsto”, disse ele em entrevista à Capital FM, nesta terça-feira (11).
Segundo Botelho, o duodécimo aos Poderes deveria ser pago com o excedente de arrecadação pelo Estado acima da meta prevista na Lei do Teto dos Gastos. O plano seria que 20% da arrecadação acima da previsão seriam repassados pelo Executivo. Mas, devido à crise econômica, essa transferência não ocorreu.
Esse quadro deve permanecer no próximo ano, visto que o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) deve ser votado com previsão de R$ 2 bilhões a mais além do estimado no texto retirado da Casa pelo governador Pedro Taques. Ainda assim, o déficit previsto é de R$ 1,5 bilhão.
“O governador [eleito] Mauro Mendes pediu que fosse colocada uma previsão maior na LOA de arrecadação. São cerca de R$ 2 bilhões que possibilidade de ser recolhido, e ele pediu que já fosse colocado na lei. Então, não vai ter excesso [de arrecadação]”.
Cortes
Eduardo Botelho disse que dentre cortes está o corte de auxílio transporte a contratados para os gabinetes dos parlamentares. A verba pode ficar restrita a viagens dos próprios deputados. Também podem ser cortados a viagem de avião dos deputados, gastos com combustíveis e serviços de informática (TI).
“Estamos propondo acabar com a cota de passagem, que hoje é para o gabinete, e ficar só para os deputados. Diminuir custos com avião, a grande maioria dos deputados da Baixada Cuiabana e do Médio Norte, então não tem tanta necessidade de avião. Estamos propondo também redução com combustível e com a parte de informática.”
Outros Poderes
Segundo Botelho, todos os Poderes deverão ser atingidos por cortes que serão votados dentro da PLOA. Há cerca de duas semanas, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público do Estado (MPE) protocolaram na Assembleia propostas para aumentar seus duodécimos em 10%.
“O Mauro já reduziu cargos, nós também estamos estudando reduzir cargos comissionados dentro da Assembleia. É um aperto para todos? Então, nós estamos prontos para fazer um aperto geral. Se é uma cobrança da sociedade, então nós vamos nos readequar a isso”.
