O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), disse acreditar que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) irá rever o corte realizado no valor dos repasses aos municípios de Mato Grosso, para o custeio mensal das ações e serviços de atenção hospitalar.
O corte aos municípios foi anunciado por meio de portaria, publicada no dia 26 de junho no Diário Oficial do Estado.
Na manhã desta quarta-feira (5), Botelho e outros deputados se reúnem com o secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho.
“Houve essa decisão unilateralmente por parte da Secretaria, sem uma conversa com os hospitais e prefeituras. Isso está gerando uma insatisfação, inclusive com a ameaça de fechamento de várias unidades. Acredito que a secretaria irá rever”, disse à imprensa, antes da reunião.
Ao sair da reunião antes mesmo do término, o presidente da Assembleia mostrou confiança de que o secretário Luiz Soares (SES) irá reajustar os repasses.
"O que levou a essa decisão, segundo o secretário [Luiz Soares], foi a falta de recurso. O Governo está trabalhando com o que tem. Ele entende que está é a melhor maneira. Os hospitais podem diminuir esses custos e continuar operando. Mas, não é o entendimento dos hospitais [municipais] e regionais. Talvez ele faça um reajuste para que não tenha nenhum fechamento de hospital", declarou.
De acordo com Botelho, o Executivo já avalia a proposta de alterações no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Óleo Diesel como uma solução para garantir a regularidade dos repasses para a área da saúde.
A proposta prevê o aumento de taxação do óleo diesel entre R$ 0,16 e R$ 0,21 para aumentar a arrecadação pelo Fethab. A medida refletiria no repasse de 75% para a saúde do Estado e 25% do montante arrecadado para a saúde dos municípios.
“Existe uma proposta para que possamos trabalhar recursos para a saúde, aumentando R$ 0,10 na taxação do litro do diesel. Isso daria um recurso de R$ 300 milhões por ano. E dá para manter o que se está passando hoje. Já apresentei essa proposta ao governador, que aceitou. O setor produtivo, que está mais relutante, já está aceitando essa proposta”, disse.
"Parece que já há o entendimento do Governo de encaminhar esse projeto. Isso pode ser agilizado rápido e começar a ter um novo recurso para a saúde", pontuou.
Explicações
De acordo com o deputado Pedro Satélite (PSD), a SES é precisa explicar quais os critérios aplicados para tais mudanças.
“Houve uma redistribuição dos recursos para os hospitais municipais. Alguns municipais tiveram recurso diminuído e outros aumentados. O maior aumento foi aqui na Capital. Entendemos que este não é o melhor caminho. Tirando o recurso da saúde do interior, mais pessoas vão se locomover para a Capital. O secretário [Luiz Soares] terá que explicar o motivo dessa decisão”, declarou.
“Nossa reivindicação é que se deixe como estava ou que nos expliquem quais são os critérios, pois não sabemos o que foi observado. Alguns prefeitos já nos ligaram e entendem que terão dificuldades em continuar os serviços. Alguns ameaçam fechar as portas dos hospitais”, completou.
Cortes e aumentos
De acordo com a portaria da SES, para o município de Pontes e Lacerda, por exemplo, o repasse anterior era na ordem de R$ 792 mil e caiu para apenas R$ 320 mil.
Para Diamantino, o repasse era de R$ 419 mil, mas foi cortado para R$ 130 mil.
Já para a Capital houve um aumento no repasse, de R$ 1,4 milhão para R$ 3,3 milhões. Para a Prefeitura de Várzea Grande, também houve um aumento de R$ 641 mil para R$ 1,3 milhão.
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