O conselheiro Humberto Melo Bosaipo, que em março deste ano completou três anos afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso – o TCE – deve pedir sua aposentadoria até o final deste mês. A declaração foi dada pelo próprio conselheiro na comemoração do seu aniversário de 60 anos na última terça-feira, dia 3.
O conselheiro afastado enfrenta quase duas dezenas de processos judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo que o processo que deu origem ao pedido de afastamento determinado em 2011 iniciou em 2002, quando ele ainda era deputado estadual.
Toda a celeuma jurídica em que Humberto Bosaipo está envolvido pode ser a grande motivação em fazê-lo pedir de forma espontânea sua aposentadoria, já que faltariam 10 anos para que a mesma acontecesse de forma compulsória – aos 70 –, como reza a cartilha dos cargos vitalícios.
Outra razão seria estratégica, já que, aposentado, ele perderia o foro privilegiado e teria todos os processos judiciais que tramitam hoje no STJ devolvidos à Primeira Instância – o que daria novo fôlego para sua defesa.
UMA VAGA PARA O CÉU
Com a saída do conselheiro, uma das sete cobiçadas vagas do Tribunal de Contas fica livre à espera do nome que deve ser indicado pela Assembleia Legislativa. Neste momento, poucos dias antes do prometido anúncio da aposentadoria de Humberto Bosaipo, as negociações em torno do felizardo escolhido – ou escolhida – pela Assembleia Legislativa estão acontecendo, já que a indicação acontece de forma praticamente concomitante à saída de Bosaipo. Sua vaga é ocupada hoje pelo conselheiro substituto Luís Carlos Pereira.
QUEM ESTÁ NO PÁREO?
Sendo uma vaga de indicação do Legislativo, a princípio teríamos 24 deputados no páreo, senão para si, para alguém de seu interesse. Seriam muitos… Porém fontes da AL afirmam que existe um consenso entre os parlamentares para que a indicação fique a cargo do deputado José Riva, que após trinta anos de mandado se despede da vida pública, onde construiu um legado de milhares de votos e outros milhares de polêmicas; estas últimas seriam a razão pela qual ele próprio, José Riva, já teria descartado publicamente sua ida para o TCE.
CONJECTURAS
Gilmar Fabris
Um nome ligado tanto a Riva quanto a Bosaipo, que segundo contam até teria prometido ajudar a emplacá-lo na vaga, é o do atual suplente de deputado estadual Gilmar Fabris. Ocorre que Fabris é um nome tanto pesado quanto polêmico ao pleito, ao mesmo tempo em que estaria atendido ao ser mantido na Assembleia pelos próximos quatro anos na ativa. Como suplente pelo partido de Riva, o PSD, cada um dos quatro deputados eleitos para o próximo mandato se afastaria por um ano, deixando que Fabris assumisse sucessivamente entre uma licença e outra. São eles: Janaína Riva, Walter Rabello, Pedro Satélite e Zé Domingos.
Silval Barbosa
Por questão da necessidade de manter foro privilegiado frente aos processos que existem antes mesmo do término do seu mandato de governador, Silval Barbosa deveria ser o primeiro postulante à vaga. Segundo consta, ele não viabilizou seu nome, para ter aprovação da Assembleia Legislativa, e ainda que conseguisse a maioria dos votos enfrentaria grande ruído da opinião pública pelo desgaste sofrido em seu mandato, dentre os quais o bloqueio de todos os seus bens pela concessão irregular de benefícios ao Frigorífico JBS.
Janete Riva
Ela é a matriarca da família e foi a substituta do marido, José Riva, na disputa pelo governo do Estado quando ele perdeu a briga em torno do registro de sua candidatura. No Governo Silval assumiu por alguns meses a Secretaria de Cultura e autorizou a devassa nos projetos autorizados pelo Conselho de Cultura, que resultou inclusive em prisões, ganhando assim a simpatia do setor. Por muitos anos presidiu a Sala da Mulher na AL – implantando uma série de eventos beneficentes que ficaram na agenda social da Casa até hoje. Janete Riva conseguiu pavimentar um caminho próprio, neutralizando rejeições em torno do seu sobrenome e, ao que tudo indica, é sim a grande favorita para ocupar a vaga de Humberto Bosaipo no Tribunal de Contas do Estado – o que faria dela a primeira conselheira da História de Mato Grosso.
