O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16), durante sua tradicional live no Facebook, que deve destinar 2,5 bilhões de reais de multas da Petrobras, acordadas com a Operação Lava Jato, para o Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia.
“Um acordo aqui bastante complexo, a multa de 2,5 bilhões de reais da Petrobras está voltando para o Brasil e pode ser aplicada em algo que não tenha a ver com Petrobras. Pelo que tudo indica, devemos levar esse recurso, com a participação muito ativa da senhora Raquel Dodge, para o Ministério da Educação. Gostaria de em parte, até se for possível, levar para Ministério da Ciência e Tecnologia. A gente precisa investir em pesquisa”, afirmou.
O valor é parte do acordo da petroleira com a Operação Lava Jato, o mesmo que os procuradores de Curitiba pretendiam usar para criar uma fundação contra a corrupção. A iniciativa foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em março deste ano. O montante ainda não tem um destino.
De Dallas, nos Estados Unidos, onde faz uma viagem para receber a homenagem de “Personalidade do Ano” pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, ele afirmou que os protestos que tomaram conta do país na última quarta-feira, em defesa da educação, foi uma manobra de “espertalhões de esquerda”.
“Não foi uma manifestação pela educação, eu também quero, nós todos queremos educação melhor no Brasil. A manifestação foi patrocinada por uma minoria de espertalhões do PT, PC do B, PSOL, PCO e sindicatos usando a boa fé de alunos que querem uma educação melhor também, para fazer um ato por Lula livre”, prosseguiu.
Logo em seguida, Bolsonaro emendou um parabéns ao ex-ministro José Dirceu, que foi condenado pelo TRF-4, nesta quinta-feira (16), e deve ser preso ainda hoje.
“Inclusive parabéns, José Dirceu. Vai curtir umas férias agora em um presídio federal por aí. O TRF acabou de rejeitar último recurso dele. Espero que ele seja preso, se é que já não foi”, disse.
Cartão caminhoneiro
Ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente confirmou que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio.
Além do ministro Bento Albuquerque, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também participou da transmissão, que durou 30 minutos.
A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.
“Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo”, explicou Bento Albuquerque.
Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.
Funcionamento
Segundo a Petrobras, durante o período de testes, os caminhoneiros poderão realizar um pré-cadastramento pelo site do serviço e utilizar o serviço de forma segura. Após o lançamento definitivo, o cadastro poderá ser feito também via aplicativo, call center ou presencialmente, em locais a serem divulgados.
Feito o cadastro, o caminhoneiro poderá transferir valores para seu cartão e fazer a conversão dos valores para litros de óleo diesel, que podem ser utilizados em até 30 dias na rede de postos Petrobras credenciada.
“O Cartão do Caminhoneiro Petrobras também é uma conta digital, permitindo que as transações sejam realizadas sem a presença do cartão físico, por meio do site e do aplicativo. Os valores em reais para conversão em litros de diesel estarão sempre disponíveis no site, no aplicativo e nos postos credenciados. O crédito em litros de diesel também pode ser revertido, a qualquer tempo, para reais, dentro dos 30 dias, descontando-se uma taxa cujo valor será previamente informado aos usuários”, informou a estatal, em nota.
Sobre o preço do combustível, Bolsonaro disse tratar-se de uma política da Petrobras, baseado na variação cambial e no preço internacional do barril de petróleo, mas que poderia ser revista, caso se mostre “equivocada”.
“Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo da empresa, não tem problema nenhum. Às vezes a política pode ter algum equívoco”, disse.
O ministro das Minas e Energia defendeu que os preços vão cair se for ampliada a produção de combustível no país.
Validade da CNH
Jair Bolsonaro voltou a defender a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para 10 anos e o aumento do limite máximo de pontos por infrações na carteira, de 20 para 40.
Segundo ele, o assunto será discutido na semana que vem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para saber se será editada uma medida provisória (MP) ou enviado um projeto de lei propondo as alterações. Se for por meio de MP, as mudanças terão validade imediata.
O presidente ainda defendeu que os motoristas multados no trânsito sejam punidos apenas com pontos ou em valor pecuniário. As duas sanções juntas, como ocorre hoje, é injusta, na visão de Bolsonaro.
“Não pode ser punido duas vezes pela mesma infração. Ou você tem a punição pecuniária, o dinheiro, ou você tem o ponto na carteira. Estamos estudando para ver se acabamos de vez com a indústria da multa que existe no Brasil”, disse.
MP 870
Ainda durante a live, Bolsonaro disse que a Medida Provisória (MP) nº 870, que definiu a estrutura de seu governo, deve ser votada na semana que vem na Câmara dos Deputados. Ele voltou a dizer que espera que o texto seja mantido na íntegra.
Na semana passada, a comissão especia que analisa a matéria introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo ao Ministério da Economia. Depois, a MP ainda precisa passar pelo Senado.
“A gente espera que ela seja aprovada sem alterações. Se tiver, é responsabilidade e um direito do Paramento. O Parlamento é soberano para alterar ou não. E o que for feito nós respeitaremos no lado de cá”, disse.
A comitiva presidencial embarca na noite desta quinta-feira de volta para Brasília, onde devem chegar amanhã (17) pela manhã. Mais cedo, Bolsonaro foi homenageado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Dallas.
