O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã deste domingo (19) para Nova York, onde na próxima terça-feira (21) faz o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Será o terceiro discurso de Bolsonaro no evento desde a posse no cargo, em 2019. Por tradição — desde a 10ª Assembleia Geral, em 1955 — o presidente do Brasil faz o discurso de abertura. Desde então, somente em duas ocasiões o primeiro orador não foi um brasileiro (1983 e 1984).
Em Nova York, o acesso a vários locais públicos, como restaurantes ou instituições culturais, é condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid. Bolsonaro costuma dizer que ainda não se vacinou, mas nunca deixou claro se não se vacinará.
Ele já afirmou que não tomará vacina e também que será o último brasileiro a se vacinar.
A Prefeitura de Nova York pretendia que os chefes de estado fossem obrigados a comprovar vacinação para entrar no prédio das Nações Unidas. Mas o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, disse que a entidade não tem como exigir isso.
No ano passado, a assembleia foi realizada em ambiente virtual em razão da pandemia de Covid. Pela primeira vez em 75 anos, em vez de se reunirem no mesmo plenário, os líderes mundiais enviaram vídeos gravados, que foram transmitidos durante a reunião.
Desta vez, a ONU definiu um formato híbrido para a 76ª edição da Assembleia Geral. Haverá declarações presenciais e outras gravadas – Bolsonaro optou por viajar para Nova York.
A resposta dos países à pandemia e a necessidade de preservação do meio ambiente devem estar na pauta dos principais discursos da Assembleia Geral deste ano.
O tema oficial do evento, divulgado pela ONU, é: "Construindo resiliência por meio da esperança – para se recuperar de Covid-19, reconstruir a sustentabilidade, responder às necessidades do planeta, respeitar os direitos das pessoas e revitalizar as Nações Unidas”.
Discurso
O discurso do presidente Jair Bolsonaro está entre os que devem abordar a pandemia e o meio ambiente. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, na última quinta-feira (16), Bolsonaro disse que a Covid-19 é um assunto "que ainda está presente no mundo todo”.
O presidente disse que terá reuniões bilaterais nos Estados Unidos e que a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, será “muito importante”.
Para esta segunda-feira (20), está previsto um encontro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.
“Vou fazer o discurso de abertura. Um discurso tranquilo, bastante objetivo, focando os pontos que interessam para nós. É um palanque muito bom para isso também, serve como palanque, aquilo lá. Vamos mostrar objetivamente o que é o Brasil, o que estamos fazendo na questão da pandemia — coisa que somos atacados o tempo todo não é? — bem como o agronegócio, a energia no Brasil”, afirmou o presidente na transmissão.
Indígenas
Em relação ao meio ambiente, Bolsonaro disse que usará o discurso para se manifestar contra a tese do "marco temporal" para demarcação de terras indígenas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se é válido o critério que prevê demarcação apenas para as terras comprovadamente ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Na última quinta-feira (16), com o placar em 1 a 1, o julgamento foi suspenso (vídeo abaixo) em razão de um pedido de vista (mais tempo para análise do processo) do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com Bolsonaro, a derrubada do marco temporal resultará no aumento dos preços dos alimentos. O presidente diz que a alteração do critério do marco temporal fará crescer o número de terras indígenas demarcadas, o que, segundo ele, diminuiria a produção agrícola.
“O que eu devo falar? Algo nessa linha. Se o marco temporal for derrubado, tivermos que demarcar novas áreas indígenas, […] isso vai ter um impacto direto naquilo que se produz no campo, nas 'commodities' do campo, na agricultura e pecuária. A produção vai cair bastante”, declarou o presidente.
Relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin votou contra o marco temporal. “Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”, afirmou o relator.
Participações anteriores
O presidente Jair Bolsonaro estreou na Assembleia Geral da ONU em 2019 (vídeo abaixo). Ele falou sobre temas como preservação da Amazônia, soberania, socialismo, política externa, populações indígenas, Mercosul e conjuntura econômica.
Na ocasião, Bolsonaro disse que tem "compromisso solene" com a preservação do meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil. E que a Amazônia "praticamente intocada" era uma prova de que o Brasil é "um dos países que mais protegem o meio ambiente".
Em 2020, Bolsonaro afirmou que o Brasil era "vítima" de uma campanha "brutal" de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.
O presidente também disse que o Brasil tem a "melhor legislação" sobre o meio ambiente em todo o mundo e que o país respeita as regras de preservação da natureza.
Para ele, a riqueza da Amazônia motiva as críticas que o país sofre na área ambiental. O presidente afirmou que entidades brasileiras e "impatrióticas" se unem a instituições internacionais para prejudicar o país.
