O ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) teria tentado intervir nas investigações da denominada Operação Ararath entre os anos de 2014 a 2017, segundo delação de Silvio César Araújo, ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) à Procuradoria Geral da República. A delação foi divulgada nesta sexta-feira (26) por autorização do ministro do STJ, Luiz Fux.
lnicialmente, em 2014, para que Maggi ficasse blindado de eventual investigação em andamento, Éder Moraes, pessoa de confiança de Blairo Maggi, passou a recomendar que o advogado Sebastião Monteiro fosse contratado por Gércio Marcelino Mendonsça Júnior, Silval Barbosa e Genir Martelli, quando fossem eles alvos de medidas cautelares contra si deflagradas no âmbito da Operação Ararath .
Como exemplo, Eumar Novacki, outro braço direito de Maggi, e seu assessor, indicou o advogado Sebastiăo Monteiro, advogado pessoal do ministro, a Silval Barbosa, sob a justificativa de que sua contratação daria uniformidade a defesa.
Da mesma forma, o colaborador Genir Martelli narra que com a deflagração da 1ª fase da Operação Ararath, em novembro de 2013, Novacki manteve contato com Martelli sugerindo a contratação do advogado Sebastiăo Monteiro com a seguinte recomendação: "deixa o Blairo fora disso e esse e o advogado pode resolver para vocês".
Genir Martelli, seguindo a orientação, contratou o advogado Sebastião Monteiro pelo valor de R$ 300.000,00, tendo este acompanhado Martelli durante sua oitiva na Policia Federal, ocasião em que foi orientado pelo advogado a permanecer calado.
Ainda no ano de 2014, com o fito de que Eder Moraes se retratasse de depoimento anteriormente prestado ao Ministério Público Estadual sobre vários atos ilícitos envolvendo o Maggi, o próprio ministro e Silval Barbosa realizaram o pagamento de R$ 6.000.000,00, cada qual arcando com metade do valor, a Eder Moraes. Em contra partida, Eder assinou o termo de retratação pública dos depoimentos prestados.
Já no presente ano, especificamente no mês de abril, Maggi, por intermédio do senador da Republica José Aparecido dos Santos (PMDB), "Cidinho", tentou obter informações sobre a prisão de Silval Barbosa, assim como suas tratativas para a realização de eventual colaboração premiada.
Nessa linha, Cidinho chegou a relatar a Silval a forma como a Operação Ararath seria anulada no TRF da 1ª Região, bem coma tentou obter informação sobre a origem de sua ordem de prisão se da Justiça Estadual ou Federal. Além disso, Silval Barbosa recebeu a visita do senador enquanto esteve preso no Centro de Custódia da Capital em 22/04/2017.
Na ocasião, ambos conversaram sobre a possibilidade de reverter as ordens de prisão em desfavor de Silval, bem como Cidinho relatou que Maggi, Wellington Fagundes, também senador, o governador Pedro Taques (PSDB) tentariam ajudar Silval, inclusive por meio de um Habeas Corpus, que tem por objeto anular a Operação Ararath perante o TRF da lª Região, cujo paciente Celso Duarte Bezerra, também investigado.
Na sequência, Cidinho enviou ao Centro de Custódia da Capital seu emissário Renato Ferreira Santana Lara quando deixou para Silval um livro intitulado "Uma vida com propósito".
Diante da narrativa acima, identifica-se o suposto cometimento dos tipos penais de embaraçamento de investigação penal envolvendo organização criminosa e corrupção de testemunha/falso testemunho.
Nota do ministro Blairo Maggi.
Deixo claro, desde já, que causa estranheza e indignação que acordos de colaboração unilaterais coloquem em dúvida a credibilidade e a imagem de figuras públicas que tenham exercido com retidão, cargos na administração pública. Mesmo assim, diante dos questionamentos, vimos a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Nunca houve ação, minha ou por mim autorizada, para agir de forma ilícita dentro das ações de Governo ou para obstruir a justiça. Jamais vou aceitar qualquer ação para que haja "mudanças de versões" em depoimentos de investigados. Tenho total interesse na apuração da verdade. Qualquer afirmação contrária a isso é mentirosa, leviana e criminosa.
2. Também não houve pagamentos feitos ou autorizados por mim, ao então secretário Eder Moraes, para acobertar qualquer ato. Por não ter ocorrido isto, Silva Barbosa mentiu ao afirmar que fiz tais pagamentos em dinheiro ao Eder Moraes.
3. Repudio ainda a afirmação de que comandei ou organizei esquemas criminosos em Mato Grosso. Jamais utilizei de meios ilícitos na minha vida pública ou nas minhas empresas.
4. Sempre respeitei o papel constitucional das Instituições e como governador, pautei a relação harmônica entre os poderes sobre os pilares do respeito à coisa pública e à ética institucional.
5. Por fim, entendo ser lamentável os ataques à minha reputação, mas recebo com tranquilidade a notícia da abertura de inquérito, pois será o momento oportuno para apresentação de defesa e, assim, restabelecer a verdade, pois definitivamente acredito na Justiça.
Nota do governador Pedro Taques:
O governador Pedro Taques vem a público reiterar que não tem nenhuma relação com os fatos noticiados pela imprensa acerca da delação do ex-governador Silval Barbosa. Pedro Taques reafirma que foi e é adversário político do grupo do ex-governador, não fez nem autorizou ninguém a fazer acordo de qualquer natureza com Silval Barbosa, e atribui a citação do seu nome na delação como uma tentativa rasteira e desonesta dos seus inimigos, movida por vingança, de envolvê-lo nesse escândalo monstruoso que envergonha Mato Grosso perante a Nação.
Pedro Taques afirma, ainda, que a atuação dos órgãos de controle do Governo do Estado (como CGE e PGE) – desde 01 de janeiro de 2015, primeiro dia de seu governo – foram fundamentais na elucidação dos crimes cometidos pelos gestores que o antecederam, contribuindo para levar à prisão o ex-governador, sua esposa e um de seus filhos, entre outros.
Cuiabá- MT, 25 de agosto de 2017.
GCOM – Secretaria do Gabinete de Comunicação do Governo do Estado de Mato Grosso
