O benefício fiscal se tornou uma rubrica dentro do Orçamento do setor econômico que foi beneficiado, a partir de grupos de lobby, mas o Brasil precisa rever isso, segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
“O benefício fiscal tem uma razão lógica, tem uma razão no sentido de ser um retorno para a sociedade. Obviamente esse benefício fiscal não pode se tornar uma muleta, ele tem que ser um benefício que tem de acontecer como um impulso, para dar aquele start, mas não pode ser um benefício para a vida toda”, disse ele, em participação no Fórum Esfera, no Guarujá.
O ministro disse que o Brasil está chegando num ponto em que é preciso “de fato, parar com faz de conta, parar de fingir que estamos resolvendo o problema”. Caso contrário, “a conta vai ficar mais cara para todos os segmentos”, inclusive para os que estão se beneficiando com os incentivos fiscais, acrescentou.
Jader Filho considera que é preciso ter clareza sobre qual retorno o benefício fiscal está dando para a sociedade. “Você precisa saber quantos empregos aquela indústria que está se estabelecendo em determinada cidade vai gerar. Qual benefício vai trazer e como o ciclo vai se encerrar. Porque a conta não pode ser eterna para o Estado”, afirma.
Renan Filho cita ajuste fiscal feito no governo de Alagoas
No mesmo evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o ajuste fiscal feito no governo de Alagoas partiu do corte de gastos tributários, em referência ao corte de 30% dos benefícios tributários. Ele abordou ainda a tese de que para realizar um ajuste fiscal no Brasil, é preciso convencer quem tem isenção tributária a “abrir mão”.
“Brasil precisa avaliar o gasto tributário, porque isso é gasto também. Chamamos de incentivo fiscal, é utilizado incentivo para não falar em gasto tributário”, disse o ministro, que foi governador de Alagoas entre 2015 e 2022.
Segundo ele, “cortar o gasto tributário neste momento é fundamental para ajudar no caminho da estabilidade fiscal do Brasil”.
O ministro pondera que o Brasil tem condições macroeconômicas boas, mas ressalta que é preciso ter um crescimento sustentável. “Para ter crescimento sustentável é preciso ancorar expectativas, garantir estabilidade e abrir espaço para endividamento poder cair. Isso derruba juro e fortalece investimento”, afirma.
Renan Filho apontou ainda que há espaço para o Brasil alcançar um crescimento sustentável, por dois pontos. O primeiro é que a economia vai bem. O segundo, que tanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram interesse em equilibrar contas.
*Os repórteres viajaram a convite da Esfera Brasil
