O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter silêncio sobre a resolução da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da ação penal do plano de golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Questionado por jornalistas nesta quinta-feira, 8, o presidente do STF não quis comentar a ofensiva dos deputados.
Barroso foi abordado na saída de um evento em homenagem ao professor e jurista José Afonso da Silva, que está completando 100 anos de idade, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
“Não, não poderia comentar. Hoje é uma homenagem ao professor José Afonso. Essa é a minha pauta”, disse o ministro. “Não vou responder.”
O Estadão apurou que o STF pretende ignorar a resolução e dar seguimento ao processo criminal.
Ministros consideram que a resolução extrapola o que está previsto na legislação e, por isso, não vão cumprir a decisão.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, deve suspender a tramitação do processo apenas em relação aos crimes de dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado, que são posteriores à diplomação de Ramagem. Esses são os crimes relacionados aos atos de vandalismo do 8 de Janeiro de 2023.
Fora isso, o processo seguirá normalmente em relação a Ramagem e aos demais réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
