O secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta segunda-feira, 25, que o governo irá ampliar o rol de benefícios que devem ser declarados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). Segundo ele, o programa já é um sucesso, inclusive pela adesão dos contribuintes, e irá gerar economia no orçamento em decorrência da transparência imposta sobre os benefícios.
No último dia 13, a Receita Federal informou que empresas brasileiras já usufruíram R$ 97,7 bilhões em créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais entre janeiro e agosto deste ano. Os dados são referentes a 54,9 mil contribuintes que indicaram o uso por meio da Dirbi. Apenas quatro benefícios – adubos e fertilizantes, desoneração da folha de pagamentos, defensivos agropecuários e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) – são responsáveis por 48,8% do total da fruição dos benefícios.
Barreirinhas disse ainda que não há previsão de alteração no Remessa Conforme, visando, por exemplo, aumento de tributos. Passos futuros referentes ao programa, segundo ele, serão apenas de aprimoramento no sistema eletrônico.
