O Procon de Pernambuco multou em R$ 12 mil a barraca na praia de Porto de Galinhas onde um casal de turistas do Mato Grosso relatou ter sido agredido por comerciantes. O caso ocorreu em dezembro do ano passado.
O casal foi agredido após uma discussão a respeito do preço do aluguel de cadeiras de praia. Os empresários Cleiton Zanatta e Johnny Andrade afirmaram que cerca de 30 pessoas espancaram os dois.
A Barraca da Maura, localizada na Praia de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco, apontada como o local das agressões, foi punida com a multa por violação às normas do Código de Defesa do Consumidor.
“A conduta ficou evidenciada por violação aos direitos básicos do consumidor, prática abusiva e falha grave na prestação do serviço, com exposição dos consumidores a situação vexatória, constrangedora e de risco à integridade física e moral”, diz o Procon.
A ação do Procon faz parte da Operação Consumo Livre, que fiscalizou 45 barracas da orla, em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e a Prefeitura de Ipojuca.
“A partir do recebimento do documento, a fornecedora poderá apresentar defesa administrativa, no prazo legal, sendo assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme as regras do processo administrativo sancionador do órgão de defesa do consumidor”, diz o órgão.
A prefeitura de Ipojuca adotou medidas administrativas, como a interdição temporária do estabelecimento por uma semana e o afastamento preventivo dos envolvidos, enquanto as apurações seguem em andamento pelos órgãos competentes.
Agressão
De acordo com o relato do casal, eles passavam férias de fim de ano em Porto de Galinhas. Ao chegarem à praia, foram abordados por um rapaz que ofereceu o serviço de aluguel de cadeiras. Mais tarde, quando os dois foram pagar pelas cadeiras, o preço era quase o dobro do combinado inicialmente.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Johnny relatou que se recusou a pagar pelo valor mais caro e foi depois disso que o comerciante atirou uma cadeira contra ele.
“Quando eu me dei conta, não era nem um, nem dois. Tinha uns 10, 15 em cima da gente, batendo na gente”, afirmou. “O Cleiton, meu companheiro, saiu correndo, ele conseguiu escapar. Tinha aproximadamente uns 30 (homens) mais ou menos nesse momento.”
