O Sistema Penitenciário de Mato Grosso vai retomar, na próxima segunda-feira (03.08), as aulas do ensino regular nas 39 unidades penais. Cerca de 2.200 reeducandos, entre homens e mulheres, estão matriculados nos níveis Fundamental e Médio. A retomada das atividades marca também o início da modalidade de Ensino A Distância (EAD).
As aulas presenciais foram suspensas em março, durante o início da pandemia da Covid-19. Na primeira quinzena, as aulas serão disponibilizadas apenas para os alunos já matriculados. A partir da segunda quinzena estará aberta para novos interessados.
O conteúdo das aulas foi disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e coordenado pela diretoria da Escola Estadual Nova Chance, que também garantirá o envio das atividades impressas. Os professores que lecionam nas unidades vão trabalhar de forma remota prestando as orientações necessárias.
“O retorno das aulas garante a aprendizagem e tira os reeducandos da ociosidade. Vamos disponibilizar material impresso para estas aulas e, com isso, estamos iniciando o ensino a distância, o que considero uma evolução, já que estamos nos adaptando ao novo momento. Vejo esta retomada com olhar esperançoso para o Sistema e para os alunos”, enfatiza a coordenadora de Educação Penitenciária, Fabiana Flávia de Magalhães Nascimento.
A Lei de Execução Penal concede, aos reeducandos que optam pelo estudo, a remição de um dia pena para cada 12 horas estudadas, sendo fracionada a cada três dias por quatro horas diárias.
Conclusão dos estudos
Em janeiro deste ano, 349 reeducandos foram aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Com o resultado, homens e mulheres privados de liberdade receberam o certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio.
A participação no certame é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada.
