A Defensoria Pública de Segunda Instância da capital tem atuado em audiências virtuais junto à central de conciliação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em uma dessas audiências virtuais, realizada no dia 16 de junho, às 15h, Lassemar de Oliveira, que mora em Poconé (103 km de Cuiabá) e não tem computador, participou da videoconferência em uma lan house perto de sua residência.
“É importante salientar que o acesso dos assistidos à prestação jurisdicional por meio da Defensoria Pública não foi interrompido. Essa prática facilitou para o assistido, que não precisa deslocar-se para participar da resolução de seus interesses jurídicos”, afirmou a defensora pública Alenir Garcia, que atuou no caso.
A ferramenta online possibilita ao assistido (cidadão atendido pela Defensoria) a participação das audiências em casa ou em qualquer local com acesso à internet, sem a necessidade do deslocamento, uma solução importante durante a pandemia de Covid-19.
“Tem essa vantagem de economia para o assistido, além da adequação para os membros da Defensoria que, apesar do teletrabalho, estão fazendo o trabalho normalmente”, ressaltou a defensora.
Operadores do direito têm defendido a importância de audiências virtuais, que acabaram com a necessidade de deslocamento das partes, reduzindo custos e otimizando o tempo de todos os envolvidos na ação.
A defensora pública acredita que o andamento processual, mesmo em tempos de distanciamento social por conta da pandemia, é muito significativo. “Independentemente do resultado, notei que tem tido uma boa aceitação dos assistidos”, pontuou.
Lassemar de Oliveira é polo ativo da ação rescisória no 1009268-20.2019.8.11.0000 ao lado de Izabel de Oliveira, ambos atendidos pela Defensoria Pública. No caso da audiência virtual em tela, como um dos requeridos não compareceu, não foi possível efetuar o acordo e a ação prossegue na Justiça.
