Os pais que desejam fazer o reconhecimento de seus filhos espontaneamente e os que foram intimados no processo administrativo para investigação de paternidade oficiosa devem comparecer aos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande no próximo sábado (19 de agosto), para participar do mutirão Pai Presente. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) visa reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento, uma vez que o direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal.
Em Várzea Grande as audiências ocorrem das 9h às 12h e, em Cuiabá, das 13h às 17h. Nos casos de investigação de paternidade oficiosa, haverá coleta gratuita de material genético para o exame de DNA, cujo resultado sairá em até 30 dias. Em se tratando do reconhecimento espontâneo, após a audiência é possível que o filho já saia com a nova certidão de nascimento, contendo nome do pai e da mãe, caso tenha sido registrado no cartório extrajudicial que estará de plantão no local.
O Pai Presente é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantado em 2010 e desenvolvido em Mato Grosso por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Além do mutirão realizado anualmente no mês de agosto, em parceria com a diretoria dos fóruns das 79 comarcas, audiências são realizadas na Caravana da Transformação, um evento itinerante do Governo do Estado.
Para mais informações, interessados devem ligar para 3688-8485 (Várzea Grande) ou 3648-6118 (Cuiabá).
