A Câmara de Vereadores de Cuiabá vai promover uma audiência pública na próxima sexta-feira (07) para tratar sobre a regularização fundiária em Cuiabá. A audiência é requerida pelo vereador Abilio Junior (PSC) e será realizada às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal da Capital, na Rua Barão de Melgaço.
Conforme dados levantados pelo vereador, que é arquiteto e urbanista, cerca de 70% das edificações da Capital foi construído de maneira irregular. Isso, em virtude de, a grande maioria dos casos, ser proveniente de um crescimento desordenado da cidade. Outro problema relacionado ao tema, de acordo com o parlamentar, é que muitos proprietários não possuem a titularidade dessas áreas.
A proposta, segundo Abilio, é discutir sobre a viabilidade de promover a regularização dessas propriedades, bem como, dar garantias legais para que as novas edificações sejam construídas em respeito às normas e diretrizes urbanísticas da cidade.
"Obter título de propriedade é uma garantia de ter um local seguro para cuidar de sua família, por isso a importância de se discutir sobre o assunto junto à população", afirma Abilio.
De acordo com o vereador, a audiência pretende debater sobre a situação fundiária de toda Capital, contudo, os principais bairros que estarão em pauta serão: Silvanópolis, Jardim União, Jardim Paraná, Paiaguás III, Altos da Chapada e Jardim Vitória.
Dentre as autoridades representativas do setor que foram convidadas estão: Ucam, Ucamb, Femab, Ministério Público, Prefeitura de Cuiabá, entre outros.
