O senador Pedro Taques (PDT) é o relator da matéria e tem a missão de apresentar o novo texto, com as alterações consideradas necessárias, e colocá-lo em votação no Senado. A expectativa é de que o texto seja votado até o final do ano. “No projeto são abordadas questões que envolvem posições filosóficas, científicas e religiosas. Por isso mesmo temos que ouvir o cidadão em todo o país e as várias posições sobre determinados temas. Daí a razão dessas audiências públicas”, disse o senador.
Na audiência, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB-MT), do Tribunal de Justiça (TJ-MT), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria de Mato Grosso falarão sobre aspectos específicos do novo Código. O relator ouvirá os posicionamentos, que subsidiarão a formatação do texto que será votado no Congresso.
Aqueles que participarem do evento também terão um espaço para debater as questões referentes ao novo Código.
Camila Ribeiro – Da Redação (informações assessoria)
