A Secretaria Municipal de Fazenda informa que a partir desta terça-feira (28) retoma os atendimentos presenciais. O horário de funcionamento foi dividido em duas situações, no período matutino, das 8 às 13 horas, o serviço será ofertado na sede da Secretaria de Fazenda, no Palácio Alencastro. Para o período da tarde, permanecerá o atendimento a distância, via teletrabalho, obedecendo as recomendações de segurança da Organização Mundial de Saúde, durante esse momento de enfrentamento ao novo Coronavírus.
Desde o dia 23 de março, em que foi sancionado o primeiro decreto 7868/2020, que dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo COVID-19, no âmbito das atividades públicas e privadas no Município de Cuiabá, os atendimentos foram suspensos, sendo realizados exclusivamente via e mail, telefone, ou mensagens instantâneas de wattsapp.
Cada setor fará os agendamentos conforme demanda. A equipe do Gabinete do Secretário Municipal de Fazenda estará atendendo mediante agendamento pelo telefone 65 – 3645-6225.
Já a Secretaria Adjunta de Tesouro, englobando a Contadoria Geral, a Diretoria de Contabilidade, Diretoria de Tesouro e a Diretoria Administrativa e Financeira atenderão mediante agendamento nos telefones: 65-3645-6272 – 3645-6009 e 3645-6144.
Em relação a Assessoria de Tecnologia da Informação atenderá mediante agendamento no telefone 65-3645-6264.
O Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (Ciac), unidade descentralizada da Secretaria de Fazenda, irá atender da seguinte forma: Controle de acesso a Unidade, sendo permitida a entrada de no máximo 01 (uma) pessoa a cada 10m² de área disponível para atendimento ao contribuinte; Demarcação (sinalização) no piso, com fita de auto adesão ou produto similar, de distância de no mínimo 50cm (cinquenta centímetros) dos balcões de atendimento, observada a distância de 2,00m (dois metros) entre uma pessoa e outra; Disponibilização de álcool em gel 70% e/ou produtos similares de esterilização para utilização pelos contribuintes; Uso obrigatório de máscaras pelos funcionários que atendem ao público em geral; Suspensão de qualquer contato físico entre as pessoas; Suspensão da entrada de pessoas sem máscara de proteção; Suspensão da entrada de pessoas, quando atingida a capacidade de 50% do atendimento.
As atividades relacionadas à situação fiscal do munícipe junto a Prefeitura de Cuiabá são ofertadas diretamente nos Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC).
