Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT
“A nossa estimativa é que até o final do ano 70% dos municípios não estarão pagando os salários em dia”. A afirmação foi do presidente da Associação dos Municípios Mato-grossenses (AMM), o prefeito de Nortelândia Neurilan Fraga (PSD), que aponta os atrasos nos repasses do Governo Federal ao Estado e Prefeituras como o motivo da péssima situação financeira.
“Se não tiver um novo Pacto Federativo, em que venha mais recursos para o Governo do Estado e para os municípios, nós vamos continuar nesta situação de pires na mão e todos os anos tendo dificuldades para deixar os salários em dia”, alertou Fraga.
Os prefeitos do estado estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (01), na sede da AMM, em Cuiabá, para o 32º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses.
Mesmo mantendo o pagamento dos servidores públicos em dia, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) teme que o cenário econômico do país acabe atingindo as contas da Prefeitura da capital.
“Nós vamos continuar adotando medidas para tentar controlar receita e despesas. Mas lamentavelmente, o Brasil está em uma crise profunda e isso afeta a economia e consequentemente, a arrecadação os impostos, que é o dinheiro que entra nos caixas da Prefeitura, Estado e União. Em Cuiabá nós estamos fazendo todo o esforço possível para manter as contas em dia. Até agora nós conseguimos, mas se essa crise continuar se aprofundando, muito provavelmente, nós também seremos atingidos. Estamos pagando em dia, mas esta é uma realidade. Se esta afetando 70% dos municípios, ela pode afetar qualquer município”, declarou o prefeito da capital.
Cobrança
O governador Pedro Taques (PSDB) também participou da abertura de mais uma edição do Encontro de prefeitos. O tucano não poupou criticas ao governo federal e colocou a culpa da situação dos munícipios no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), que nos último meses não cumpre com o repasses de recursos, como o caso do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).
“A União não vem fazendo a parte dela. Veja a questão do FEX, R$ 400 milhões, sendo 25% para os municípios, e a União está atrasada e ao invés de ser fazer por Medida Provisória, a presidente da Republica apresenta um projeto de lei”, afirmou Taques.
O Governo do Estado chegou a se reunir com a bancada mato-grossense na Câmara Federal, para que busquem a aprovação rápida do Projeto de Lei 2455/2015, que dispõe sobre prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do país.
De acordo com o projeto de autoria do Governo Federal, os recursos serão repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios em quatro parcelas iguais de R$ 487 milhões até o último dia útil dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015. Do montante, Mato Grosso deve receber em torno de 20%, somando aproximadamente R$ 98 milhões por mês. Desse total, 75% são do Estado e 25% dos municípios.
