O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou 48 títulos de propriedades para moradores dos assentamentos RP e Nova Floresta, em Porto Alegre do Norte (a 1.031 km de Cuiabá). A solenidade aconteceu no barracão da Igreja Católica do Distrito de Nova Floresta, na última sexta-feira (20).
A regularização aconteceu de forma onerosa, modalidade em que o beneficiado não cumpre todos os requisitos para garantir a gratuidade do documento.
Um dos requisitos para a regularização onerosa é de que o requerente não tenha sido contemplado anteriormente com aquisição de terras públicas cuja área somada com a atual ultrapasse 2,5 mil hectares.
O morador deve ainda comprovar que explora a área e mantém ocupação pacífica, além de realizar o pagamento do valor da pauta da regularização rural, taxas e demais despesas necessárias para o procedimento de regularização.
O diretor de regularização rural do Intermat, Danilo Lima, destacou a falta de confiança dos moradores dos assentamentos no início do processo de regularização, devido a promessas não cumpridas em gestões anteriores.
“Há alguns anos eu estive aqui com a equipe do Intermat e nós quase fomos mandados embora porque existia um descrédito muito grande em relação às ações do Governo do Estado em gestões anteriores. As reclamações eram coerentes na época, mas nós estamos fazendo questão de mostrar que essa realidade não existe mais e é possível alcançar a regularização. Nossa equipe esteve aqui realizando o georreferenciamento durante o período de chuva e tiveram dificuldades de acessar os marcos porque estava tudo alagado, mas eles estavam com o compromisso de fazer essa regularização acontecer. É assim que o Governo de Mato Grosso, através do Intermat, está agindo e hoje nós encerramos um ciclo para as famílias desses dois assentamentos”, disse.
Um dos primeiros moradores do assentamento Nova Floresta foi Éder José, de 75 anos, que entrou na propriedade em 1994. Sem conseguir segurar as lágrimas, ele afirmou estar realizando seu maior sonho.
“Nós ficamos muito satisfeitos porque o título é uma garantia que nós temos sobre a terra, que agora é nossa. Esses anos todos estamos lutando, em 2009 eu me aposentei nessa terra e não tenho a intenção de vender porque vai ficar para os meus filhos. Esperei isso por 30 anos e hoje estou realizando meu grande sonho”, afirmou.
O secretário de Agricultura de Porto Alegre do Norte, Pedro Inácio, reforçou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento dos municípios de Mato Grosso.
“Nós temos muito a agradecer à equipe do Intermat que não mediu esforços para fazer essa titulação. É um momento muito importante para Porto Alegre do Norte, para os produtores e moradores de toda a região. O título é mais importante do que ter a propriedade, porque ter a terra e não ter o documento gera uma insegurança muito grande. Mas com o título em mãos vocês têm a segurança jurídica de que essas áreas são suas e isso é muito bom para a nossa região por questões de investimentos, agora vocês terão acesso a linhas de crédito nos bancos para poder desenvolver ainda mais suas propriedades”, destacou.
Moradora do assentamento Nova Floresta há 30 anos, Eva Gomes, de 56 anos, foi uma das beneficiadas com a regularização de sua propriedade. Muito emocionada, ela relembrou que o título era um sonho do seu marido, que faleceu antes de receber a documentação.
“Desde 2000 já vieram várias pessoas fazer promessas e nunca saiu. Mas hoje, graças a Deus, eu vou receber o documento. É um dia de alegria, mas eu fico emocionada porque meu esposo esperou muito tempo por esse título e há 5 anos ele faleceu sem realizar esse sonho. Hoje estou aqui para realizar por ele e só tenho que agradecer o Intermat que honrou a palavra e trabalhou muito para o título sair”, disse.
Para o produtor Sávio Guimarães, morador do assentamento RP, o título vai trazer muitos benefícios para o trabalho de agropecuária e agricultura desenvolvido na propriedade.
“Hoje, graças a Deus, estamos realizando esse sonho de regularizar, tem muito tempo que os moradores estão lutando por isso. Agora estamos garantindo nossa segurança e a paz no coração, além de outros benefícios como ter acesso a crédito, expandir nossa atuação, emitir documentos que antes não era possível, então essa regularização vai incrementar muito na receita do município”, comemorou.
Desde o início da atual gestão, já foram entregues 1.757 escrituras rurais em 70 municípios de Mato Grosso. A meta do Intermat, que tem a Assembleia Legislativa e várias prefeituras como parceiras no trabalho de regularização fundiária, é entregar 20 mil escrituras urbanas e rurais até 2026.
