A Assembleia Legislativa negocia um acordo com o governador Mauro Mendes para a devolução de recursos de sobra. A quantia pode chegar a R$ 100 milhões a depender da situação do caixa.
Conforme o deputado Dilmar Dal Bosco, a eventual devolução está sendo avaliada em acordo do Democratas (DEM), partido ao qual estão filiados o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, o governador Mauro Mendes, e o próprio Dal Bosco.
“Já tivemos uma conversa com o Botelho, dentro do partido, para que se possa devolver recursos, isso já está bem alinhado. Acho que em torno de R$ 50, 80 milhões podendo chegar até a R$ 100 milhões de devolução”, disse ele, nesta terça-feira (1º).
A devolução de recurso pode entrar em plano de contribuição dos Poderes para a contenção de despesas do Estado. No começo de dezembro, Eduardo Botelho disse que a presidência da Assembleia estuda medidas para reduzir os gastos.
Dentre elas, o congelamento do duodécimo e também abrir mão de R$ 100 milhões de parcelas que não foram pagas durante o governo Pedro Taques.
Segundo Botelho, o duodécimo aos Poderes deveria ser pago com o excedente de arrecadação pelo Estado acima da meta prevista na Lei do Teto dos Gastos. O plano seria que 20% da arrecadação acima da previsão seriam repassados pelo Executivo. Mas, devido à crise econômica, essa transferência não ocorreu.
Esse quadro deve permanecer no próximo ano, visto que o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) deve ser votado com previsão de R$ 2 bilhões a mais além do estimado no texto retirado da Casa pelo governador Pedro Taques. Ainda assim, o déficit previsto é de R$ 1,5 bilhão.
Eduardo Botelho disse que dentre cortes está o corte de auxílio transporte a contratados para os gabinetes dos parlamentares. A verba pode ficar restrita a viagens dos próprios deputados. Também podem ser cortados a viagem de avião dos deputados, gastos com combustíveis e serviços de informática (TI).
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