A Assembleia Legislativa vai repassar R$ 2,5 milhões para os hospitais filantrópicos. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (4), pelo presidente da Casa, Eduardo Botelho (PSB).
O repasse é uma medida emergencial para evitar que os filantrópicos suspendam os atendimentos por falta de recurso para manutenção de serviços. No começo da semana, quatro hospitais anunciaram a suspensão de serviços por causa de atraso em repasse de dinheiro pela SES (Secretaria de Saúde). A dívida atual estaria em R$ 72,5 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro.
A decisão da Assembleia foi encaminhada ainda ontem para a Secretaria de Planejamento (Seplan) para a liberação imediata de recursos para os hospitais.
“Mais uma vez vamos fazer essa ação emergencial, pois o Estado não tem condições de repassar porque não tem orçamento. Vamos abrir mão desse valor do orçamento da Assembleia para atender essa emergência dos hospitais filantrópicos, para que não interrompam os atendimentos pela falta de condições financeiras para o custeio”, disse Botelho.
Dentre os beneficiados, está o Hospital de Câncer, que receberá três parcelas de R$ 348 mil, ação que representa alívio à unidade hospitalar.
Quatro hospitais filantrópicos anunciaram na segunda-feira (2) a suspensão de atendimentos caso o governo não atualizasse repasses de ajuda de custeio até a quarta-feira (4).
Os hospitais o Santa Helena, Santa Casa, em Cuiabá, Santa Casa de Rondonópolis e Hospital Geral.
Em agosto, a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso (FEHOS-MT) havia anunciado a suspensão definitiva dos atendimentos também por falta de dinheiro para gerir os custos mensais.
À época, o governador Pedro Taques anunciara o cancelamento de contribuição estadual para a manutenção dos filantrópicos, com a justificativa de falta de caixa e de obrigação legal em manter o auxílio financeiro.
A situação foi contornada algumas horas antes do prazo final dado pela federal para a suspensão dos serviços. A dívida atual se arrasta deste período.
Conforme a FEHOS-MT, 60%, em média, da demanda dos pacientes atendidos pelas unidades são da rede pública. E os valores de atendimentos cobertos pelo Estado estão catalogados na tabela do SUS, que está defasada.
A proporção de cobertura estaria hoje em 65%, conforme representantes de hospitais. No fim do mês, a conta não fecha. O Ministério da Saúde anunciou em maio deste ano não haver previsão para revisão da tabela.
Os hospitais que anunciaram fechamento das portas são: Santa Casa de Misericórdia, Santa Helena, Hospital Geral Universitário (HGU), todos em Cuiabá, e Santa Casa de Rondonópolis (210 km de Cuiabá). Na soma, serão 672 leitos de enfermaria, 158 leitos de UTI, 730 leitos comuns e 1.040 equipamentos a menos para atendimento do SUS.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou que existe dívidas com os hospitais filantrópicos desde julho, mas não há previsão para quitar os repasses.
