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Assembleia Legislativa inicia debates sobre orçamento de R$ 40 bilhões para 2026 nesta terça (4)

As discussões sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 1576/2025) movimentam a agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta semana. A proposta, que estima receita e despesa de R$ 40 bilhões para o exercício de 2026, será debatida em audiência pública nesta terça-feira (4), às 9h, no Parlamento estadual. Além da PLOA, a Casa de Leis terá uma série de reuniões e audiências públicas promovidas por comissões permanentes, tanto na capital quanto no interior do estado.

Na terça-feira, a programação começa às 9h, com reuniões simultâneas de diversas comissões. A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e Cidades apresentará o plano de atualização dos limites distritais e urbanos de 142 municípios de Mato Grosso, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. No mesmo horário, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza a primeira audiência pública sobre o PLOA, enquanto a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúne para discutir proposições em pauta. Ao longo do dia, outras comissões, como a de Agropecuária e a de Educação, também farão reuniões para análise de matérias.

Na quarta-feira (5), estão previstas duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour — a primeira às 9h e a segunda às 13h. Ainda no mesmo dia, às 18h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza audiência pública em Cáceres para discutir a concessão e a qualidade do serviço de energia elétrica prestado pela Energisa-MT, tema que também será debatido em Pontes e Lacerda, na quinta-feira (6), às 18h.

A agenda da semana segue com outras pautas relevantes. Na quinta-feira, às 10h, a Frente Parlamentar de Defesa do Comércio de Bens e Serviços se reúne na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, e, às 15h, ocorre audiência pública para discutir os critérios de cálculo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM/ICMS). Na sexta-feira (7), o Teatro Zulmira Canavarros recebe, às 8h, o Summit Animal, promovido pelo Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal, e, às 19h, será realizada audiência pública para tratar da reestruturação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso.

joaofreitas

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