O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), deputado Ondanir Bortolini (PR), Nininho, apoiado pelo presidente, Guilherme Maluf, exigiu a criação de uma comissão para investigar suposta denúncia de propina, contra dois secretários da atual gestão, para a liberação de verbas rescisórias aos exonerados e aposentados da AL.
A comissão tem como objetivo coletar dados, documentos e informações indispensáveis para a elucidação dos fatos, de suas circunstâncias, da identificação dos servidores supostamente envolvidos e de eventuais responsabilidades, além de recomendar a penalidade aplicável, caso comprovada a prática das condutas infracionais.
Segundo a Mesa Diretora, os fatos descritos apontam para a suposta prática de conduta administrativa, ética e funcional de natureza grave que prejudica o interesse público e o direito de terceiros. “Vamos convocar todos os funcionários exonerados e questionar se a denúncia é verídica, e se alguém foi realmente coagido, vamos solicitar o nome desses servidores que estão infringindo a lei dentro desta Casa. Peço a ajuda de todos para que isso seja esclarecido o mais rápido possível”, afirma Nininho.
“Pode ter certeza absoluta que, se ficar comprovado o desvio de conduta de algum servidor, será feita a exoneração imediata e daremos encaminhamentos para as punições devidas”, completou.
A Comissão será composta pela procuradora da Assembleia Legislativa Fernanda Lúcia Oliveira de Amorim e pelos técnicos legislativos Ana Lúcia dos Santos Bigio e Silvia Keila de Assunção.
A Comissão terá o prazo de 20 dias para a conclusão das investigações.
Denúncia
A denúncia foi veiculada pela mídia local, afirmando que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) já havia instaurado um inquérito civil para apuração dos fatos.
Ainda segundo a imprensa, os dois secretários já estariam tendo suas vidas acompanhadas de perto pelo órgão fiscalizador há cerca de 90 dias.
Pagamento
Em fevereiro deste ano, a Mesa Diretora exonerou 852 comissionados. As rescisões estão sendo pagas gradativamente, chegando a R$ 500 mil por mês.
“Demos prioridade para o pagamento das rescisões mais antigas, dos anos de 2008, 2009 e 2010 e zeramos os débitos. Agora estamos analisando os processos de cada servidor exonerado em 2015 para fazermos os pagamentos”, finaliza o primeiro-secretário. Assessoria
