Foto Ahmad Jarrah
O problema de abastecimento de água e esgoto, em Cuiabá, parece que ainda está longe do fim. Na tarde desta sexta-feira (14) o presidente da Arsec (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá), Alexandre Bustamante entregou o relatório da auditoria para o prefeito Mauro Mendes (PSB) com três possíveis soluções para a questão. Entre as propostas da Arsec está a quebra de contrato com a CAB Cuiabá, intervenção da prefeitura nos serviços de saneamento ou a repactuação com a empresa.
Segundo o presidente da Arsec várias metas contratuais foram quebradas pela empresa que prometeu universalizar o acesso a água em 2015. “Nós já definimos o termo universalização, que como o próprio nome diz significa que o abastecimento precisaria estar em todas as casas da capital, no prazo estipulado e isso não aconteceu. A água precisaria ter qualidade e sem intermitência”, disse. Além disso, o dirigente revelou que a CAB não realizou o investimento nas áreas acordadas em contrato, ao contrário disso teria concentrado seus esforços na hidrometração das casas.
Outro ponto que deixou o presidente indignado foi que a CAB não possui um controle eficaz para mapear as áreas que estão faltando água. “Eles só sabem que está faltando água em algum bairro se um morador ligar na empresa. Caso contrário, se ninguém ligar é como se não houvesse problemas na cidade toda”, ironizou Bustamante.
Mauro Mendes disse que se sentiu muito irritado com o relatório entregue pela Arsec. “Nos irritou bastante saber que os termos do contrato não estavam sendo cumpridos. Ninguém gosta de ser enganado”, apontou. O prefeito disse que precisará estudar muito profundamente os próximos passos que a prefeitura irá tomar, pois “se a CAB praticamente não investiu em Cuiabá, agora que está em recuperação judicial e sem crédito na praça é que acredito ser difícil ou praticamente impossível que ela cumpra as metas estabelecidas”, concluiu Mendes.
Soluções possíveis
Durante a entrevista o presidente da Arsec sugeriu três saídas para o problema do saneamento em Cuiabá. Porém nenhuma delas resolve a questão enfrentado pela população de forma imediata. Até que as exigencias contratuais sejam cumpridas, apenas a fiscalização deve ser endurecida para cobrar e multar a empresa em casos graves.
A mpédio prazo em primeiro lugar, a prefeitura teria que fazer uma intervenção e assumir a responsabilidade da empresa CAB. Contudo o próprio prefeito ignora essa alternativa, pois é inviável ao município assumir essas funções que foram tercerizadas.
Em segundo lugar, a Arsec propôs que a prefeitura entre com um pedido de caducidade, ou seja, quebra de contrato de forma unilateral. Por conta das inúmeras faltas contratuais que a CAB fez durante os anos de concessão. Contudo Mendes alertou que essa alternativa também deve ser bem analisada, pois segundo AMuro a prefeitura não pode assumir uma ‘aventura jurídica’ que mais tarde pode trazer danos financeiros ao órgão.
Por último, a terceira opção seria repactuar os termos contratuais com a empresa. Segundo presidente da Arsec três empresas estariam interessadas em comprar a Grupo Galvão (que retém a direção da CAB), que está em recuperação judicial. Dentro de 45 dias, uma resposta nesse sentido deve ser dada. A intenção da prefeitura, caso opte por essa opção, é conversar e reestruturar os termos contratuais com a nova empresa que assumir.
Outro Lado
Por meio de nota a CAB Cuiabá comunicou que, "nestes três anos de atuação na capital mato-grossense, tem pautado suas ações no pleno cumprimento do contrato de concessão dos serviços de saneamento. Diante das declarações proferidas nesta sexta-feira (14) pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, a concessionária informa que, mantendo-se no caminho da disponibilidade e da transparência, permanece à disposição do poder concedente e da agência reguladora para prestar informações e esclarecimentos sobre o desempenho de suas atividades", disse.
Atualizada as 8h do dia 17/08
